“Sem populismo fiscal”, IPTU será reajustado pela inflação, diz secretário
Despesas aumentaram e prefeitura precisa aumentar arrecadação ou seria irresponsável, explica Pedro Pedrossian Neto
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do próximo será reajustado pela inflação ou a Prefeitura de Campo Grande cometeria uma “irresponsabilidade fiscal”, segundo o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto. Ele fez o anúncio antes de começar a apresentação da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2020, na Câmara, nesta quarta-feira (9).
Pedrossian afirma que a administração municipal não fará “populismo fiscal” congelando o IPTU porque o preço a pagar seria muito caro. “O município está pressionado em todas as suas contas e precisa honrar compromissos. Não reajustar nem pela inflação seria temerário, uma irresponsabilidade fiscal, comprometeria os pagamentos”.
O secretário lembrou que professores tiveram os salários reajustados em 4,17% e outras categorias também receberam ou terão acréscimos nos pagamentos. As despesas, portanto, aumentaram e as receitas também precisam ser maiores, defende.
Conforme divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado do ano foi de 2,49% e, nos últimos 12 meses, ficou em 2,89%.
Taxa de lixo – A Taxa de Coleta, Remoção e Destinação dos Resíduos Sólidos Domiciliares, cobrada em boleto separado do IPTU desde o ano passado, não foi reajustada em 2019 e terá o valor congelado para o próximo ano.
O congelamento foi aprovado pelos vereadores na sessão desta terça-feira (8), quando também passou projeto de lei complementar determinando a retomada da cobrança de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para o consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte de 210 mil passageiros por dia em Campo Grande.
Segundo a prefeitura, mais de 80% dos contribuintes pagam entre R$ 20 e R$ 200 pela coleta.