Presidente vê “provocação institucional” após tumulto durante sessão na Câmara

A Câmara Municipal de Campo Grande remarcou para a próxima terça-feira (27) a convocação do secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, André Moura Brandão, para prestar esclarecimentos sobre os serviços de tapa-buraco na Capital. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, vereador Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), após uma reunião entre os parlamentares realizada nesta terça-feira (20), depois que uma confusão durante a sessão levou ao encerramento dos trabalhos.

Segundo Papy, a convocação aprovada pelos vereadores continua válida e não será necessário apresentar um novo requerimento. Ele explicou que a sessão foi interrompida porque não havia segurança para dar continuidade aos questionamentos, diante do tumulto ocorrido no plenário. O presidente também afirmou que o episódio não alterou a decisão dos parlamentares de cobrar explicações sobre a situação das ruas.

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“Lamentamos o episódio. Não esperávamos esse tipo de comportamento aqui, até porque o cenário era extremamente pacífico. A convocação do secretário nada mais é do que uma resposta à sociedade de Campo Grande. Mais do que responder ao parlamentar, o que é um dever regimental do secretário, era uma resposta ao campo-grandense, que não aguenta mais essa crise dos buracos e quer respostas”, declarou.

A confusão começou durante a manifestação do comerciante Gustavo Eifler, de 36 anos, que levou à Câmara uma maquete de isopor simulando um buraco no asfalto para protestar contra as condições das ruas. Durante o episódio, o servidor municipal identificado como Antônio de Jesus, conhecido como Charupá, quebrou o material. Guardas municipais tentaram retirá-lo do plenário, e a situação levou Papy a encerrar a sessão.

O presidente afirmou que não havia sinais de que a manifestação terminaria em violência e lamentou o envolvimento de um servidor municipal no episódio. Segundo ele, a decisão de interromper os trabalhos foi tomada diante do risco de que a situação se agravasse quando os vereadores começassem a fazer perguntas ao secretário.

“Hoje não havia nenhum indício de que pudesse ocorrer um ato de violência, uma briga ou algo desse tipo. Lamento muito que um servidor da gestão se preste a cumprir um papel desses. Ele foi contido da maneira que podíamos naquele momento, mas a sessão foi interrompida”, afirmou.

Papy também disse que os guardas municipais tentaram conduzir o homem para fora do plenário sem recorrer à força desnecessária. De acordo com o presidente, durante a abordagem, o servidor agrediu um dos agentes.

Convocação não depende da CPI - Durante a entrevista, Papy ressaltou que a convocação de André Moura Brandão não está diretamente relacionada à proposta de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os contratos e a execução dos serviços de tapa-buraco. Embora sejam instrumentos de fiscalização da Câmara, o presidente afirmou que a iniciativa de ouvir o secretário tem como objetivo obter respostas sobre as condições das vias da cidade.

“A convocação do secretário André não tem correlação direta com a CPI. É claro que são instrumentos da Câmara, mas a convocação de hoje não era para estimular nem arrefecer a CPI”, disse.

A proposta de CPI é da vereadora Luiza Ribeiro (PT) e busca apurar possíveis irregularidades nos contratos e na execução dos serviços. Antes do encerramento da sessão, Papy havia informado que o requerimento reunia, segundo sua estimativa, 24 assinaturas e ainda seria encaminhado à Procuradoria da Câmara.

O presidente afirmou que os vereadores pretendem manter uma postura de diálogo com o Executivo municipal para buscar soluções para a crise do asfalto. Segundo ele, a indignação dos parlamentares com a situação das ruas também está relacionada a acidentes envolvendo motociclistas.

Papy evita atribuir responsabilidade à Prefeitura - Questionado sobre suspeitas de que a mobilização durante a sessão teria sido organizada pela própria Prefeitura, Papy afirmou que não faria acusações sem provas. O presidente disse que prefere acreditar que a participação dos servidores ocorreu por iniciativa própria e negou ter elementos para responsabilizar diretamente a prefeita Adriane Lopes (PP) pelo episódio.

“Quero acreditar, do fundo do meu coração, que a prefeita Adriane não tem nada a ver com essa manifestação. Que os servidores vieram porque quiseram, porque se interessaram pela pauta e quiseram defender a gestão”, afirmou.

Apesar de evitar atribuir responsabilidade à prefeita ou a outros integrantes do Executivo, Papy classificou o episódio como lamentável e criticou o que considerou uma provocação institucional desnecessária.

“É um rompimento institucional provocado pelo Executivo, uma provocação desnecessária e irresponsável, porque poderia ter acontecido algo pior”, declarou. Em seguida, voltou a dizer que não pretende responsabilizar a prefeita pelo ocorrido sem elementos que sustentem essa conclusão.

Reunião e retomada dos trabalhos - Após o encerramento da sessão, os vereadores permaneceram reunidos por aproximadamente uma hora para discutir o episódio e definir os próximos passos. Ao fim do encontro, Papy confirmou que a convocação será retomada na terça-feira seguinte, quando André deverá responder às perguntas dos parlamentares.

O presidente explicou que cabe à Presidência da Câmara definir a data, o horário e o formato das convocações aprovadas. Por isso, segundo ele, não é necessário votar novamente o requerimento.

“O requerimento é válido porque foi votado e aprovado. A Presidência da Casa determina as datas, os horários e o rito dessas convocações”, afirmou.

A presença de André Moura Brandão havia sido aprovada para esclarecer custos, contratos, prazos e execução dos serviços de tapa-buraco. Antes da confusão, Papy havia informado que cada vereador poderia fazer até duas perguntas ao secretário.

Na ocasião, o presidente também pretendia questionar o vencimento de contratos sem nova licitação e o esgotamento dos saldos disponíveis para os serviços. Segundo ele, esses problemas contribuíram para que Campo Grande ficasse quase quatro meses sem tapa-buraco ativo.

Com a remarcação, a Câmara mantém a cobrança por explicações sobre a manutenção das ruas, enquanto a proposta de CPI segue como uma iniciativa separada de fiscalização dos contratos e serviços.