Prefeito aguarda parecer para decidir se anula licitação de tapa-buraco
Concorrência suspeita está na Justiça e o município pode fechar convênio emergecial
O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), aguarda o parecer da procuradoria jurídica do município para decidir se dá andamento à licitação de tapa-buraco ou se a cancela de vez. O certame para escolha da empresa foi objeto de ação na Justiça, depois que empresa que havia sido desclassificada pediu a reavaliação do caso.
Trata-se da concorrência 010/2016, que previa R$ 51,8 milhões, divididos em sete lotes para “manutenção de vias públicas, reconstituição de pavimento asfáltico, com fornecimento de CBUQ – remendo superficial (tapa-buraco) e remendo profundo”.
A RR Barros Serviços e Construções Ltda, que concorreu à licitação, ano passado, entrou com um mandado de segurança para anular o ato da prefeitura, que a inabilitou.
Em janeiro, o prefeito disse que a Justiça constatou vícios na concorrência e afirmou que a decisão prevê também que o município decida se anula a licitação ou não, por meio de parecer da procuradoria-jurídica.
“A prefeitura não vai homologar diante de uma decisão daquela, com interpretação que não é conclusiva eu tenho receio de homologar aquilo”, disse o prefeito neste domingo (5), reafirmando que a demanda foi enviada para procuradoria, que dará nos próximos dias orientação sobre a continuidade ou não da licitação.
Um dos caminhos, se a concorrência for mesmo anulada, pode ser fechar um contrato emergencial, bancado pelo dinheiro fruto do convênio da prefeitura com o governo de R$ 50 milhões.