Ex-juiz e professor teme que derrota eleitoral vire briga judicial

O advogado e professor de Direito Constitucional André Borges, que já atuou como juiz eleitoral, acredita que o resultado da eleição para presidente neste domingo (25) se transforme numa batalha judicial iniciada pela parte vencida no pleito. Ele faz a análise a partir da polarização e o nível de embate entre os candidatos, com pouca ênfase na apresentação de propostas estruturantes para o Brasil.

O candidato Flávio Bolsonaro (PL), que saiu à frente no primeiro turno, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontram-se em disputa acirrada, voto a voto, segundo as pesquisas mais recentes. “Não tenho segurança de que as coisas irão melhorar no curto e médio prazo. Muito precisa ser feito para mudanças institucionais relevantes. Eleição de domingo não pacificará o país: ele continuará dividido, o que é ruim”, analisa.

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Ele vê com ressalvas propostas com impactos econômicos de ambos os lados, com promessas que contradizem a necessidade de conter gastos públicos.

Ele explica que, na sala de aula, é comum universitários questionarem sobre o papel dos poderes, as competências de cada um, como o Judiciário, especificamente o STF (Supremo Tribunal Federal). Borges aponta que ministros passaram a assumir muito protagonismo em questões que deveriam ficar na esfera da política. O chamado ativismo judicial não é um comportamento com críticas recentes, mas que escalaram diante da polarização.

Para ele, ministros devem evitar de fazer manifestações públicas, especialmente nos temas que estão em julgamento. Borges integra um grupo de juristas que defende mudanças no Supremo, para que deixe de julgar processos criminais no caso de autoridades com foro especial e também perca competências de recursos de ações, para se concentrar apenas em análises constitucionais.

Uma minuta de projeto de lei deve ser apresentada defendendo ampliação do quadro de 11 para 15 minutos e mudando a forma de ingresso, com mais agentes podendo indicar nomes, e não somente o presidente da República, mas universidades, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), como acontece nos demais tribunais, e também o Congresso Nacional.

Hoje, os nomes indicados passam por sabatina e aprovação no senado. O ex-juiz defende que a sabatina seja aberta ao público, para que o candidato seja efetivamente questionado sobre seu preparo para a corte constitucional.

Judicialização – Embora seja crítico do envolvimento do Judiciário com a política, Borges acredita que a disputa eleitoral no País vai acabar parando no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pela parte que for vencida. Nas últimas semanas foi possível ver muitas demandas sobre a propaganda eleitoral sendo questionadas pela coordenação de ambas as campanhas. “Nunca tivemos uma campanha tão fraca de ideias e propostas. E tão forte no combate perante a justiça eleitoral.” 

Ele vê como um fator agravante o fato de que integrantes das cortes superiores tenham proximidade com grupos políticos. “Infelizmente, como se vê especialmente no TSE, a política passou a fazer parte de decisões e julgamentos. Andaram copiando o modelo do STF, em que claramente temos ministros amigos de um lado e de outro. Não deveria ser assim.”

"O Brasil tem um enorme passado pela frente" – O advogado já recorreu a uma frase atribuída ao escritor, humorista e dramaturgo brasileiro Millôr Fernandes para falar com os acadêmicos sobre a complexidade da trajetória do País, expondo que que acaba repetindo erros e não conseguindo avançar em caminhos que possam desenvolver o Brasil.

“Cada um, no dia a dia do relacionamento familiar e profissional, deve fazer o seu melhor, pensando no interesse próprio, mas nunca deixando de colaborar para que coisas erradas sejam corrigidas.  É assim que se avança, não com golpes, tentativas de golpes ou bagunça generalizada.”