Cidades de MS anunciam ônibus gratuitos no 2º turno das eleições

Prefeituras das principais cidades de Mato Grosso do Sul estão anunciando a gratuidade do transporte coletivo urbano para o segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25). Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã já confirmaram que os passageiros poderão utilizar os ônibus sem pagar passagem. 

Em Mato Grosso do Sul, 2.024.884 eleitores estão aptos a participar do segundo turno das eleições. A votação será exclusivamente para a Presidência da República. Os candidatos são o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição. A votação ocorrerá das 7h às 16h, no horário local.

Apesar dos anúncios feitos pelas administrações municipais, a medida não é uma iniciativa facultativa dos gestores, mas uma obrigação estabelecida pelas regras da Justiça Eleitoral.

A gratuidade está prevista no artigo 23 da Resolução nº 23.751, de 26 de fevereiro de 2026, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A norma determina que o poder público adote as providências necessárias para assegurar transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal gratuito nos dias de votação, inclusive no segundo turno, com frequência compatível com a dos dias úteis.

A determinação segue entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) e busca garantir que dificuldades financeiras ou de deslocamento não impeçam o exercício do direito ao voto.

Além da gratuidade, a resolução estabelece que a redução injustificada da oferta habitual de transporte público no dia das eleições pode configurar crime eleitoral. O serviço também deve ser disponibilizado sem distinção entre os eleitores, sendo proibida sua utilização para propaganda eleitoral ou promoção pessoal de agentes públicos.

Na Capital, a Prefeitura confirmou que todas as linhas do transporte coletivo urbano funcionarão gratuitamente no domingo. A medida foi regulamentada pelo Decreto Municipal nº 16.753, publicado no Diário Oficial de 1º de outubro, contemplando os dois turnos das eleições.

Segundo a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), os ônibus vão operar com programação de segunda a sexta-feira, com frota compatível com a demanda de passageiros.

A operação será acompanhada pelo Consórcio Guaicurus, responsável pelo serviço na cidade, que poderá ampliar a quantidade de veículos conforme a necessidade.

A expectativa é de maior movimento entre 4h40 e 8h30, das 10h30 às 13h30 e das 16h às 19h. Nesses períodos, poderá haver reforço no atendimento para facilitar o deslocamento da população.

Gratuidade também no interior

Em Três Lagoas, a Prefeitura informou que o transporte coletivo será gratuito durante o período eleitoral. A operação será coordenada pela Seintra (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito) e pelo Deptran (Departamento Municipal de Trânsito).

Os ônibus seguirão as linhas e os itinerários habituais, sem a criação de rotas específicas para atender aos locais de votação. Dessa forma, os veículos não necessariamente passarão em frente às escolas onde estão instaladas as seções eleitorais.

A gratuidade será oferecida a todos os usuários do transporte coletivo, mesmo quando o deslocamento não estiver diretamente relacionado à votação.

O município também informou que a frota conta com veículos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Dourados, Ponta Porã e Corumbá também confirmaram a oferta gratuita do transporte coletivo no domingo. 

Com o segundo turno marcado para domingo, a orientação é que os passageiros consultem antecipadamente os horários e itinerários das linhas de cada município, já que a gratuidade não significa necessariamente que haverá ônibus passando diretamente em todos os locais de votação.

Colaborou Helio de Freitas, de Dourados