Assomasul inicia série de cursos sobre regularização fundiária urbana no dia 20

A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) abre em 20 de março, em Jateí –a 292 km de Campo Grande– uma série de cursos regionais de capacitação sobre Reurb (Regularização Fundiária Urbana),a fim de qualificar servidores municipais sobre a lei federal 13.465/2017, que trata do tema em campos como coleta e registro dos dados, modalidades de regularização e seus instrumentos, legitimação fundiária e de posse.

O evento, conforme informações da entidade, será realizado no Centro Cultural, na Avenida Bernardete Santos, Centro de Jateí. O treinamento será focado em municípios do Sul do Estado –Novo Horizonte do Sul, Taquarussu, Batayporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Vicentina, Fátima do Sul, Dourados, Itaporã, Douradina e Glória de Dourados.

O treinamento integra cronograma estabelecido pela Assomasul de levar qualificação a servidores municipais e, desta forma, permitir melhor atendimento à população. José Domingues Ramos (o Zé Cabelo), diretor-geral da Assomasul e um dos coordenadores do curso, antecipou que as ações terão sequência em Coxim (24 de abril), Três Lagoas, (23 de maio), Amambai (19 de junho), Campo Grande (26 de julho) e Bonito (15 de agosto).

Ele ainda destacou que o curso integra compromisso do presidente da entidade, Pedro Caravina (PSDB, Bataguassu), de contribuir com uma administração pública mais eficiente, que já abrangeu qualificações sobre o Siconv (Sistema de Convênios), eSocial e fiscalização do ITR (Imposto Territorial Rural), entre outros ministrados por profissionais da área.

Em Jateí, serão palestrantes do curso a engenheira civil Maria do Carmo Avesani Lopez, diretora-presidente da Agência de Habitação Popular do Estado e presidente da ABC (Associação Brasileira de Conhabs e Agentes Públicos de Habitação); Madson Ramão, engenheiro agrimensor e Gestor em Obras e Projetos da Prefeitura de Corumbá; e Geraldo David Leite, gerente de projetos Urbanos na Agehab.