Sem verba, prefeitos só conseguem pagar contas, avalia Assomasul
Pedro Caravina, que também é prefeito de Bataguassu, afirmou que o pacto federativo precisa ser revisto
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB), comentou sobre as dificuldades dos prefeitos em relação às finanças. Em entrevista, o dirigente da entidade afirmou que, hoje, o chefe do Executivo municipal está limitado a ser um simples pagador de contas.
Caravina defendeu, novamente, a aprovação de um novo pacto federativo como maneira de oxigenar as finanças dos municípios brasileiros. Hoje, segundo ele, é “impossível sobreviver com apenas 18% do bolo tributário nacional”.
O percentual é dividido entre os 5,5 mil municípios brasileiros e, enquanto isso, falta dinheiro para “saúde, para educação, falta de recursos de infraestrutura e o prefeito acaba sendo um pagador de contas, pagar a folha de pagamento e as despesas correntes”.
A revisão, acrescenta, é necessária, já que “as coisas acontecem no município”. “O prefeito tem a Câmara de Vereadores para ser fiscalizado, para dar sugestões. A população está muito mais perto do município do que da União, que é um ente abstrato. Quer dizer, a população tem como cobrar, como apresentar as demandas”.
De acordo com o presidente, os chefes dos Executivos municipais vão a Brasília entre 8 e 11 de abril, para a XXII Marcha em Defesa dos Municípios. A intenção é pressionar a revisão do pacto federativo. A expectativa é que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), participe do congresso, apontado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) como o maior evento político da América Latina.
Questões como royalties do petróleo e do cartão de crédito, cuja ação está no STF (Supremo Tribunal Federal), serão cobradas. Segundo o presidente, os gestores municipais terão alívio com a mudança na cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços), no caso das transações de cartão de crédito.