Assembleia retoma os trabalhos com seis projetos na pauta nesta quarta-feira
Posse de Amarildo Cruz será realizada somente na próxima terça-feira, após uma semana sem Almi
Ainda em luto, a Assembleia Legislativa retoma os trabalhos nesta quarta-feira (26) após a perda do deputado estadual José Almi (PT), enterrado ontem após morrer vítima da covid-19. A sessão de terça-feira (25) foi levantada em homenagem ao parlamentar e todos os projetos pautadas foram transferidos para votação de hoje.
A posse do suplente de Almi, na bancada do PT, Amarildo Cruz será na próxima terça-feira (1º). A confirmação é do presidente da Mesa Diretora, Paulo Corrêa (PSDB). A data irá marcar uma semana da morte do titular da cadeira.
Na sessão mista que começa às 09h serão apreciados seis projetos. O primeiro projeto a ser analisado é a redação final do projeto de lei 180/2020, de Marcio Fernandes (MDB) que dispõe sobre o Código de Proteção aos Animais do Estado de Mato Grosso do Sul.
Já em primeira discussão cinco projetos estão pautados. Um deles, o projeto de lei 28/2021, de Antônio Vaz (Republicanos), dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o TEA (Transtorno do Espectro do Autista) no Estado. O projeto de lei 111/2021, de Felipe Orro (PSDB), pretende alterar a retenção ou apreensão de veículo em caso de inadimplência de IPVA.
O presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa propõe o texto 113/2021, que institui o Junho Vermelho para conscientizar e estimular a sociedade sobre a doação de sangue e de medula óssea no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul.
E por último o projeto de lei 125/2021, do Poder Judiciário, que visa modificar dispositivos da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de ampliar os membros do Conselho Superior da Magistratura, cujo colegiado passará de três para cinco membros, regulamentando, ainda, as respectivas substituições e modificar o responsável pela substituição do corregedor- Geral.
A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelas redes sociais da Assembleia Legislativa. Desta vez, sem a presença marcante do sempre falante José Almi, que tem feito falta desde o dia 04 de maio, quando foi contaminado pelo coronavírus. O Palácio Guaicurus permanece fechado para a população por conta da pandemia da covid-19.