MP recomenda cancelar concurso organizado por empresa alvo de operação
Promotoria recomenda ainda que a prefeitura cobre o ressarcimento de todos os inscritos
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recomendou que a Prefeitura de Taquarussu cancele o concurso público organizado pela Vale Consultoria, empresa que foi alvo da Operação Carta Convite, em novembro do ano passado.
O certame foi aberto no dia 15 de maio de 2018 para várias funções. No dia 29 de novembro, um dia depois que o Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) deflagrou a operação, a administração do município a 332 km de Campo Grande anunciou a suspensão do processo seletivo por 90 dias. No dia 15 de abril, contudo, a prefeitura convocou 13 aprovados para tomar posse em cargos de advogado, assistente social, veterinário, psicólogo, fiscal ambiental, fiscal tributário, dentre outros.
A promotora de Justiça de Batayporã, Bianka Mendes, argumenta que houve fraude na contratação da empresa que organizou o concurso e por isso, a licitação e o certame devem ser cancelados e refeitos.
“Considerando que a licitação, modalidade convite, foi forjada para que a empresa Vale Assessoria sagrasse vencedora, pois, segundo restou apurado, as empresas convidadas Vale, Idagem e Sigma combinaram o valor das propostas, com o fim de fraudar a licitação”, destaca em um dos pontos da recomendação.
O MPMS recomenda ainda que a prefeitura cobre da empresa o ressarcimento de todos os inscritos.
Carta Convite – Na manhã do dia 28 de novembro, a Operação Carta Convite foi às ruas de Campo Grande para cumprir 8 mandados de busca e apreensão contra empresas suspeitas de fraudes em concursos públicos.
Os alvos eram responsáveis por 15 concursos abertos no ano passado. A Sigma Assessoria em Gestão Pública e a Vale Consultoria tinham contratos para realizar certames de 12 prefeituras.