Justiça solta PM da reserva suspeito de fabricar emagrecedores ilegais
Casal terá de usar tornozeleira eletrônica e cumprir restrições determinadas pelo juiz
A Justiça Federal autorizou a soltura do sargento da reserva da PM (Polícia Militar) Marcos Roberto da Silva e da esposa, Valdenice Silveira Goes, presos na quinta-feira (22), em Dourados, a 251 quilômetros de Campo Grande, por suspeita de fabricar medicamentos clandestinos para emagrecimento. O juiz federal Vitor Henrique Fernandez considerou desnecessário manter o casal preso durante a investigação, mas determinou o uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições.
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A Justiça Federal autorizou, nesta sexta-feira (23), a soltura do sargento da reserva da PM Marcos Roberto da Silva e da esposa, Valdenice Silveira Goes, presos em Dourados (MS) por suspeita de fabricar medicamentos clandestinos para emagrecimento. O juiz Vitor Henrique Fernandez considerou desnecessária a prisão, mas determinou tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de deixar a cidade. Na casa do casal, a PF apreendeu cerca de 1.520 cápsulas com clobenzorex, substância proibida no Brasil.
A decisão ocorreu durante audiência na tarde desta sexta (23). O MPF (Ministério Público Federal) havia solicitado a prisão preventiva dos dois, diante da apreensão de cápsulas com clobenzorex, substância psicotrópica proibida no Brasil. O magistrado reconheceu a legalidade do flagrante, mas entendeu que a investigação poderia continuar sem a permanência dos suspeitos na cadeia.
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Para justificar a decisão, Fernandez considerou que ambos não possuem registros criminais anteriores, têm residência fixa e não havia indicação de violência ou ameaça contra pessoas durante a operação. O juiz também levou em conta a possibilidade de fiscalização por meio de medidas alternativas à prisão.
“A investigação poderá prosseguir com os autuados em liberdade, desde que submetidos a fiscalização efetiva e a restrições aptas a impedir deslocamentos, contatos e eventual retomada da atividade investigada”, afirmou o magistrado.
O casal deverá utilizar tornozeleira eletrônica, permanecer em casa durante a noite e não poderá deixar Dourados sem autorização da Justiça. Também está proibido de entrar em municípios de fronteira com outros países. As medidas foram estabelecidas por dois anos, com possibilidade de prorrogação, enquanto o monitoramento eletrônico terá duração inicial de 90 dias.
A instalação dos equipamentos foi determinada para a manhã deste sábado (24). A decisão estabelece que o descumprimento das condições poderá resultar em nova ordem de prisão.
O caso - Marcos Roberto e Valdenice foram detidos durante a Operação Remédio Proscrito, realizada pela PF (Polícia Federal) na quinta-feira. Na residência do casal, no Jardim Hilda, os agentes encontraram aproximadamente 1.520 cápsulas, além de 2,06 quilos de substância em pó, embalagens e equipamentos utilizados na preparação de medicamentos. A perícia identificou clobenzorex e cafeína nas amostras examinadas.
Conforme a investigação, os produtos eram comercializados para emagrecimento sem identificação adequada de fabricante, lote ou registro sanitário. A suspeita é de que o imóvel funcionasse como local de produção e armazenamento de medicamentos destinados à distribuição clandestina.