Defensoria atenderá só casos urgentes durante folga de fim de ano
Órgão divulgou escala, endereços e locais de atendimento entre 20 de dezembro e 6 de janeiro
Atendimentos na DPE-MS (Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul) terão diferenciados durante o recesso de fim de ano. Conforme divulgado nesta quinta-feira (24), só serão atendidos casos urgentes de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2017, no chamado feriado forense.
Neste caso, habeas corpus; pedido de revogação de prisão preventiva; relaxamento de prisão; liberdade provisória, com ou sem fiança; recebimento de comunicação de flagrante; medidas cautelares e antecipatórias; atendimento da infância e da adolescência; mandados de segurança com pedidos de liminar.
Conforme publicado, "os Defensores Públicos farão atendimento imediato, com a respectiva tomada de providência judicial e/ou extrajudicial em favor do assistido da Instituição, no período de feriado forense de final de ano, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, nos casos urgentes".
Também entram na lista de urgentes, casos que, pela gravidade, determinem ação imediata de um defensor público. Além de audiências de custódia e as designadas neste período, consideradas prioritárias.
Durante o feriado, ficarão abertas as unidades sedes da DPE-MS, onde os plantonistas permanecerão, conforme endereços e escaladas que podem ser vistos aqui, na página 67. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, nos dias úteis, caso contrário, será por telefone.
