Após denúncia de vereador, Bernal suspende licitação da publicidade

A Prefeitura de Campo Grande suspendeu a licitação 12/2013, cujo objetivo era contratar nove agências para ações de publicidade. A abertura das propostas seria às 8h da próxima segunda-feira, dia 23 de dezembro.

No edital, a Central Municipal de Compras e Licitações divulga somente a suspensão, sem mencionar o motivo. Com data de ontem, o aviso é assinado pelo presidente da central, Daniel Vilela da Costa, e pela coordenadora da Cecom, Gislaine do Carmo Penzo Barbosa.

Lançada em seis de novembro, a lisura do processo licitatório foi colocada sob suspeição pelo vereador Elizeu Dionízio (SDD). Nesta semana, ele denunciou que há carta marcada no processo que envolve R$ 12 milhões e que a vencedora seria agência Doze.

Além de acusar o prefeito Alcides Bernal (PP) de ser ligado à agência, o vereador, ex-relator da CPI do Calote, disse que recebeu denúncia apontando que o marqueteiro Júlio Cabral, atual presidente da Fundac (Fundação de Cultura), também participa do esquema. “Dizem até que a Doze é a soma dos 11 do Bernal mais o 1 do Júlio Cabral, aquele assessor que empregava a Márcia Scherer e que veio à Câmara...”, citou o parlamentar em documento distribuído à imprensa.

Júlio Cabral negou que tenha qualquer tipo de participação na agência Doze, que teria sido recém-criada para participar da licitação de publicidade da gestão. “Tenho a Agência Cabral Comunicação, que está desativada”, assegurou.

Sigilo – O MPE (Ministério Público Estadual) investiga o prefeito por descumprir a Lei de Acesso à Informação, ao não divulgar onde e como foi gasto a verba para publicidade. O pedido de detalhamento do gasto do dinheiro público foi feito à Prefeitura em abril deste ano, como a reposta foi inconsistente, o denunciante acionou o MPE. O inquérito foi aberto pela 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.

No comando da Prefeitura há 11 meses, Bernal não fez a licitação da verba publicitária. Em 11 de janeiro, o prefeito suspendeu a concorrência 34/2012, cujo objetivo era contratar “agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade, marketing e propaganda”.

Mil tarefas – O objeto da licitação é a “ contratação de 09 (nove) agências de publicidade para prestação de serviços nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de divulgar serviços de qualquer natureza,difundir idéias ou informar o público em geral. Como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados; à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias no assessoramento e apoio no desenvolvimento e execução em ações de comunicação”.