MS cobra pressa para leiloar 7.500 veículos do crime que abarrotam delegacias
De junho de 2020 a março de 2021, apenas 121 veículos foram leiloados no Estado
Com estoque de 7.500 veículos apreendidos do crime superlotando os pátios das delegacias, Mato Grosso do Sul pede celeridade nos processos de leilões. A solicitação foi feita nesta quarta-feira (dia 3) para o secretário nacional de Políticas Sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Roberto Begiora, que participou de reunião na Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), em Campo Grande.
Foram exibidas imagens de carros e motocicletas espalhados por calçadas no entorno das delegacias. Expostos a chuva e sol, os veículos perdem valor de mercado, viram criadouros pare o mosquito da dengue e atraem animais peçonhentos.
De acordo com o coronel Edilson Osnei Duarte, chefe da Superintendência de Segurança Pública e Politicas Penitenciárias da Sejusp, os municípios com maior frota de veículos abandonados são Dourados, Ponta Porã, Amambai, Três Lagoas e Água Clara.
Os três primeiros ficam na região de fronteira, corredor do tráfico de drogas. Já Três Lagoas faz divisa com São Paulo, de onde vêm veículos roubados e furtados. No município de Água Clara, a situação se repete, mas com carros que passam pela BR-267.
No quadro atual, somente 193 veículos estão disponíveis para alienação, determinadas por ordem judicial. De acordo com o coronel, a Lei 13.885, aprovada em 2019, determina que o Poder Judiciário tem prazo de 30 dias para conceder a alienação de veículos apreendidos. Enquanto o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) orienta que o veículo deve ser alienado o mais rápido possível para não perder valor econômico.
De junho de 2020 a março de 2021, apenas 121 veículos foram leiloados no Estado. No período, 438 tiveram ordem de alienação, mas 221 não foram leiloados por problema na documentação e 116 não foram localizados.
Segundo o titular da Sejusp, Antônio Carlos Videira, foi ativado um sistema batizado de check-in, que já cadastrou 2.140 veículos. De acordo com o secretário, apesar da superlotação, MS é o Estado que mais vende veículos apreendidos. “Vamos ter uma reunião hoje no Tribunal de Justiça para mostrar novas ferramentas e pedir um menor espaço de tempo para a alienação”, diz.
No ano passado, foram apreendidas 750 toneladas de drogas em Mato Grosso do Sul, o dobro do total de 2019 (365 toneladas). Nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, o total já chegou a 60 toneladas. “Isso interfere não só na quantidade de drogas, mas no volume de veículos apreendidos”, afirma Videira.
Rendeu R$ 13 milhões - Conforme Luiz Roberto Begiora, 40% do total arrecadado com os leilões retornam para a polícia que fez a apreensão. Os outros 60% são destinados a projetos apresentados pelo governo estadual que priorize a segurança pública, como capacitação de peritos e compra de viaturas. No ano passado, o Estado teve repasse de R$ 13 milhões para a radiocomunicação na fronteira.
“Entendemos que a alienação deve ser antecipada, inclusive com apoio do Judiciário para que as vendas sejam mais rápidas e o recurso retorne ao Estado para aplicação em segurança pública”, diz. Begiora não informou se será adotada nova medida para agilizar os leilões.