Em 12 dias, 166 servidores fazem cadastro para demissão voluntária
A adesão deve ser feita pelo Portal do Servidor em documento com modelo-padrão disponível na página
Num universo de 33.208 servidores efetivos e ativos, só 166 - nem 1% - manifestaram interesse em deixar voluntariamente o cargo no Governo de Mato Grosso do Sul desde que está aberta a adesão ao PDV (Programa de Desligamento Voluntário), há 12 dias. Conforme levantamento feito pela SAD (Secretaria de Estado de Administração), este é o número de funcionários que fizeram o cadastro inicial pelo Portal do Servidor.
A partir da inscrição, começam a correr os prazos para a secretaria entregar ao servido a simulação do “acerto” e também a análise e decisão sobre o pedido. Para fazer o cálculo, a SAD tem 10 dias úteis a partir da data do pedido e para a conclusão do processo, caso o funcionário esteja de acordo com a proposta, são 45 dias úteis.
Dos 166, 68 pediram o cálculo, 34 já receberam retorno a respeito dos valores. Até agora, só 7 servidores aceitaram a simulação financeira e pediram oficialmente para aderir o PDV e aguardam a análise.
O prazo de adesão é de 30 dias úteis desde que foram publicadas as regras no Diário Oficial do Estado, no dia 31 de maio.
O programa prevê o pagamento de indenizações por férias vencidas, gratificação natalina e licença prêmio não gozada, ainda que proporcionais. O “acerto” será pago de forma parcelada e cada depósito será corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O parcelamento será calculado com base no tempo de trabalho, acrescido de bônus de 30%. Assim, se o servidor exerceu a função por dez anos, receberá a indenização em 13 parcelas.
Não podem aderir ao PDV, os funcionários comissionados, que estejam estágio probatório; que tenham cumprido todos os requisitos constitucionais e legais para a aposentadoria; e que tenham se aposentado em cargo público e reingressado em cargo público inacumulável.
A adesão deve ser feita pelo Portal do Servidor em documento com modelo-padrão disponível na página.
O objetivo do governo é reduzir a folha de pagamento do funcionalismo público, que gira de R$ 452,8 milhões. Hoje, são 75 mil servidores entre ativos e inativos, sendo 50 mil efetivos.