Defesa de jovem que matou no trânsito pede habeas corpus e denuncia algemas
Reclamação ao STF é pelo fato de o estudante ter sido algemado
A defesa do estudante de Direito, Richard Ildivan Gomide Lima, de 21 anos, entrou com pedido de habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). De acordo com o advogado Marlon Ricardo Lima Chaves, como não houve prisão decretada por um juiz, o habeas corpus é a medida mais adequada para pedir a soltura.
O advogado também fez reclamação ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo fato de o estudante ter sido algemado na delegacia. Uma súmula do Supremo determina que as algemas só podem ser usadas em caso de resistência, receio de fuga ou perigo à integridade física.
Richard está preso desde a madrugada da última quinta-feira, após provocar acidente com morte na avenida Afonso Pena, em frente ao shopping Campo Grande.
Ele se negou a fazer o teste do bafômetro, contudo, foi registrado um termo de embriaguez, pois, conforme os policiais que atenderam a ocorrência, o jovem apresentava forte odor de álcool, além da voz pastosa e embargada.
O caso foi classificado como homicídio doloso. Desta forma, ele não tinha a intenção de matar, mas assumiu o risco de provocar o acidente. Conforme o registro do radar, o Punto conduzido por Richard estava a 83 km/h (o limite na via é de 60 km/h) e furou o sinal, que há sete segundos estava vermelho.
O segurança Davi Del Valle Antunes, que voltava para a casa após o trabalho no bar Miça, foi atingido pelo Punto enquanto esperava o sinal abrir. A vítima foi lançada a 38 metros de distância e a moto a 57 metros, conforme constatado pela perícia.
Na madrugada da mesma quinta-feira, uma prostituta de 18 anos registrou boletim de ocorrência na Depac Piratininga (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) contra Richard e um amigo. Ela contou que estava com os dois em um motel.
Enquanto tomava banho, percebeu que os rapazes mexiam em sua bolsa.
Ela saiu do banheiro e discutiu com a dupla. Durante a discussão, segundo a jovem, Richard pegou a arma de fogo.
No boletim de ocorrência consta que o universitário a ameaçou e também atirou, danificando a parede do quarto. Richard nega a ingestão de bebida alcoólica e que tenha ido ao motel.