Maternidade Cândido Mariano recebe R$ 2,7 milhões em dois convênios com Estado
Valor sai em parcela única para reforçar cuidados a gestantes e recém-nascidos por 12 meses
O Governo de Mato Grosso do Sul firmou dois convênios com a Associação de Amparo à Maternidade e à Infância, mantenedora da Maternidade Cândido Mariano, para reforçar o custeio dos atendimentos oferecidos na área materno-infantil. Os acordos somam R$ 2,7 milhões e têm vigência inicial de 12 meses.
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A Maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande, receberá R$ 2,7 milhões do Governo de Mato Grosso do Sul por meio de dois convênios firmados com a Associação de Amparo à Maternidade e à Infância. Os recursos serão destinados ao custeio dos atendimentos materno-infantis. Os valores, provenientes do Fundo Especial de Saúde, serão repassados em parcela única, sendo R$ 1,4 milhão no primeiro acordo e R$ 1,3 milhão no segundo. Os convênios têm vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados mediante acordo entre as partes.
O primeiro destina R$ 1,4 milhão, enquanto o segundo representa mais R$ 1,3 milhão. Ambos os valores serão repassados em parcela única, com recursos provenientes do Fundo Especial de Saúde, administrado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Os valores são classificados como despesas correntes, voltadas para a manutenção e otimização dos serviços prestados pela maternidade em toda a linha de cuidados a gestantes, parturientes e recém-nascidos.
A vigência dos convênios por um ano é contada a partir da assinatura, publicada hoje em Diário Oficial, com possibilidade de prorrogação mediante interesse das partes e justificativa legal. As notas de empenho, emitidas em 23 de julho, formalizam a liberação dos valores e estão vinculadas à mesma ação orçamentária estadual.