Mapa define novos critérios para produção de orgânicos

O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) estabeleceu novos critérios para a produção de alimentos orgânicos que entraram em vigor nesta sexta-feira, dia 28. As novas regras perpassam toda a cadeia produtiva, incluindo a produção, o armazenamento, a rotulagem, o transporte, a certificação, a comercialização e a fiscalização dos produtos.

Além das novas regras, o Mapa criou o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. O sistema será composto por órgãos de fiscalização dos estados, organismos de avaliação da conformidade orgânica e o Mapa.

Pelos critérios, uma mesma propriedade poderá ter em paralelo a produção de orgânicos e não-orgânicos, mas com separação do processo produtivo. Além disso, os agricultores familiares passam a receber autorização para a venda direta ao consumidor com cadastro no órgão fiscalizador.