Governo reduz valor de referência para cobrança de ICMS sobre milho

A edição de hoje (27) do Diário Oficial do Estado trouxe a nova tabela de valores referenciais para a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das variações do milho em Mato Grosso do Sul. Assinada pelo superintendente de Administração Tributária, Carlos César Galvão Zoccante, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a portaria altera o valor da saca de 60 kg do milho interestadual para R$ 24,60. A tabela anterior, de 6 de junho, trabalhava com um valor de R$ 27. A redução é de 9%.

Mesmo assim, para os agricultores, o valor da pauta fiscal está acima do que o mercado comercializa. Operador de agronegócio da Granos Corretora, Carlos Davalo, explicou a saca de 60 kg do milho está cotada a R$ 17,50 no Estado. Para atender o que é praticado, o valor apontado pela pesquisa do governo teria que ficar entre R$ 22,50 e R$ 23, no máximo.

“O ideal seria que o Estado monitorasse essa oscilação do preço semanalmente, uma vez que os preços continuam recuando no interior de MS”, disse Davalo. Hoje, segundo a Granos Corretora, o preço da saca de 60 kg do milho vale R$ 17,50 na região Sul do Estado. “Na região Norte vale menos ainda, R$ 17”, emendou o operador.

A explicação para a diferença entre os preços praticados nas duas regiões de Mato Grosso do Sul está no destino final do grão. Atualmente, o milho produzido no Estado segue para o exterior ou para o Sul do Brasil, onde não tem produção do milho safrinha por causa do clima.

Pauta fiscal – Conforme a portaria da Sefaz, o valor da saca de 60 kg milho operação interna é de R$ 18; a saca de 60 kg do milho operação interestadual é de R$ 24,60; a saca de 60 kg do milho de pipoca é de R$ 60; e a saca de 60 kg do sorgo é de R$ 15,60. Os novos preços entram em vigor a partir de hoje. (Matéria editada às 10h48 para correção de informação).