Com meta de assentar mil famílias, Incra retoma reforma agrária em MS

Depois de ficar três anos com as atividades paralisadas em Mato Grosso do Sul, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) começa a retomar o processo de reforma agrária com a meta de assentar mil famílias. Os trabalhos do instituto estavam parados desde a operação Tellus, da PF (Polícia Federal), em 2010, que investigou a venda irregular de lotes da reforma agrária no Sul do Estado.

Nesta sexta-feira (5), o superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Celso Pinheiro Cestari, se reuniu com líderes de movimentos sociais para apresentar a atual situação do órgão e planejamento das atividades para 2013.

“Apresentamos a primeira versão do planejamento da retomada da reforma e também para as assentamos já constituídos”, explica Cestari. Ele conta que o objetivo é dar transparência as atividades da reforma agrária e também da realidade daquilo que pode ser feito.

Entre as primeiras medidas estão a retomada de 500 lotes vendidos irregularmente e regularizar outros 500 que já foram retomados por decisão da Justiça. Depois dos anos parados, 14 mil famílias sem-terra aguardam a distribuição de terras no Estado. Outras 2 mil devem receber os títulos definitivos de posse dos lotes.

“A pressão sobre o Incra é muito grande, mas temos limitação de pessoal, financeira e orçamentária”, explicou o superintendente.

Cestari disse que é preciso mostrar que agora a administração do Incra está aberta para os movimentos sociais, Prefeituras e trabalhadores já assentados. Técnicos e o superintendente vão passar por municípios do interior e apresentar vai ser feito para este ano, assim como o esperado para 2014.

“Vamos divulgar onde o Incra vai estar, quanto tempo os servidores vão ficar, o tempo da análise e data da entrega dos documentos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)”, contou.
As certidões do Pronaf possibilitam que os agricultores já assentados procurem o Banco do Brasil para ter acesso a linhas de créditos.

A previsão de orçamento para Mato Grosso do Sul é de R$ 50 milhões para este ano, entre investimentos em novos assentamentos, créditos para aqueles que estavam com a liberação de recursos parada e infraestrutura.

Neste mês serão liberados R$ 5 milhões para o assentamento Santa Mônica, em Terenos, para 250 famílias. Além desse montante, já foram liberados R$ 5 milhões para um assentamento de Corumbá e outro em Miranda.