Assomasul afirma que não toma partido em briga por terra

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PMDB), justificou nesta tarde o repasse de R$ 480 mil em verbas públicas para que as prefeituras possam acompanhar os estudos antropológicos para demarcação de terras indígenas no Estado, que abrangerá 26 municípios.

Ele também garantiu que a entidade será imparcial e não tomará partido de fazendeiros ou índios na disputa por terras, mas admite que o maior temor é que o processo represente queda na arrecadação municipal.

Beto Pereira afirmou que pequenas cidades não teriam condições financeiras para arcar com os custos da contratação de técnicos e advogados particulares, para acompanhar e questionar o trabalho de equipes formadas pela Funai.

O presidente da entidade citou como exemplo Caracol, município pequeno e com poucos recursos para acompanhar as vistorias.

Apoio financeiro - Na prática, governo do Estado irá repassar quase meio milhão de reais para a Assomasul acompanhar os estudos antropológicos feitos pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e custear despesas judiciais relacionadas ao tema.

O dinheiro será destinado ao pagamento de advogados, passagens e antropólogos particulares, para eventual contestação de dados apresentados pela Funai.

O presidente garantiu que os municípios, assim como o governo do Estado, não tomarão posição na guerra entre índios e fazendeiros. A única preocupação é com a saúde financeira das prefeituras, que podem sair altamente prejudicadas economicamente com a transformação de áreas produtivas em aldeias, justifica.

"Não existe da nossa parte tomada de partido entre índio e produtor. Acho que tem de haver uma sintonia e os interesses devem ser ponderados. O papel do governo e das prefeituras é de mediar e acompanhar, para que este processo se dê da melhor forma possível", observou o presidente da Assomasul.

Beto Pereira disse que o trabalho da Funai "não pode ser unilateral", ou seja, todos os entes envolvidos precisam participar e acompanhar todo o processo.

"Estado e municípios têm um interesse comum: vivem da movimentação econômica dos municípios, toda a riqueza sai das cidades", destacou, enfatizando que tanto a Assomasul quanto o governador André Puccinelli (PMDB) estão interessados no fim dos conflitos. Ou seja, que todo o processo se dê de maneira pacífica.

Beto Pereira tema, inclusive, que alguns municípios possam até "sumir do mapa", caso a área demarcada seja muito grande. Ou seja, não consigam se manter economicamente a partir da redução da área produtiva.

Parcelado - O presidente da Assomasul explicou que a verba do governo será liberada em 12 parcelas de R$ 40 mil. O dinheiro será gerido pela entidade, que fará as contratações e o pagamento dos técnicos.

Eldorado, surpreendido ao ser incluído pela portaria da Funai no processo de vistorias, vai ser incluído em breve no convênio firmado com o governo, garante Beto Pereira. O município entrou no lugar de Mundo Novo, que havia sido citado nas primeiras portarias sobre o assunto, publicadas em julho de 2008.

Os municípios também disponibilizarão recursos para o pagamento dos técnicos e custeio de viagens. "A contrapartida vai depender do tamanho dos estudos apresentados", explicou.