Cavaletes de propaganda em calçada atrapalham tráfego de pedestres

Contra as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral, cavaletes de candidatos podem ser flagrados em vias publicas da Capital, atrapalhando o tráfego de pedestres. Um dos registros foi feito na manhã desta quarta-feira (17) em frente a uma universidade na Rua Ceará, no Bairro Antônio Vendas.

A exposição de publicidade só é permitida em canteiros em horário estabelecido por lei, das 6h as 22h. Em casos onde o trânsito ou até mesmo o tráfego de pedestres pela calçada fique comprometido, denúncias podem ser feitas a qualquer momento ao TRE, órgão responsável pela fiscalização deste tipo de irregularidade. Após a notificação, a irregularidade gera remoção e impele em multa ao candidato.

De acordo com dados do sistema “Web Denúncia”, desde o inicio do período eleitoral, em 6 de julho, das 194 denúncias feitas 23,19% delas são relacionadas à presença de cavaletes e cartazes (23,19%) de forma irregular.

Denúncias – As denúncias podem ser registradas junto ao Ministério Público, ou então o eleitor pode fazê-lo no site do TRE-MS. Em seguida, o caso é encaminhado ao juiz eleitoral da Comarca e pode ser acompanhado eletronicamente.