Defensoria quer ampliar quadro de funcionários para atender demanda em MS

O defensor público geral, Paulo Andre Defante, revelou que pretende ampliar o número de funcionários no quadro da instituição, através de um concurso público para o próximo semestre. Ele ressaltou que o atual grupo não é suficiente para atender a demanda em Mato Grosso do Sul. Em 2013 foram realizados 270 mil atendimentos, sendo que a previsão é de um aumento em 10% para este ano.

Defante destacou que hoje a instituição conta com 263 funcionários e que 88 cargos estão vagos, e seria necessário esta recomposição (funcionários), para que para que haja administração plena, com garantia de organização física e tecnológica à Defensoria.

O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2015, aponta um aumento de 0,3% no percentual de repasse para Defensoria, de 1,5% para 1,8%. Com esta mudança este repasse tem previsão de ficar em R$ 140 milhões para 2015.

Este aumento aconteceu a todos os poderes, que passou de 16,7% para 18,1%. De acordo com o governador André Puccinelli (PMDB), só foi possível porque as “contas do Estado” estão em dia, já que até o 13° salário está garantido, como a remuneração referente ao mês de janeiro de 2015, previsto (pagamento) para o dia 28 de dezembro.

Defante ressaltou durante sua visita a Assembleia, nesta quinta-feira (10), que o aumento não foi suficiente para “administração plena”. Ele lembrou que o percentual estava parado em 1,5% e que em 2006, foi previsto o aumento para 2,53%, mas não aconteceu na realidade.