Zanin prorroga votação até às 19h no país; decisão não alcança MS
Decisão amplia o horário em duas horas devido a problemas no transporte público em São Paulo e na Bahia
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (25) a prorrogação da votação do segundo turno das eleições presidenciais até as 19h, no horário de Brasília, em todo o território nacional. A decisão, porém, não vai afetar Mato Grosso do Sul.
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (25) a prorrogação da votação do segundo turno até as 19h de Brasília, o que equivale às 18h em Mato Grosso do Sul. A medida ocorreu após pedido da coligação de Lula e da redução do transporte público, com problemas em São Paulo e Salvador. A Justiça Eleitoral estadual ainda define como agir nos locais que já encerraram a votação.
A medida foi adotada devido à redução da circulação de ônibus e outros meios de transporte público em diferentes regiões do país.
A informação foi divulgada pela jornalista Daniela Lima, colunista do UOL. Segundo a publicação, os problemas mais graves ocorreram em São Paulo (SP) e Salvador (BA), onde a diminuição da oferta de transporte prejudicou o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
Em São Paulo, a circulação de ônibus sofreu redução de aproximadamente 30%, conforme a reportagem. Filas foram registradas em terminais da capital paulista, mesmo com uma determinação judicial para que 100% da frota estivesse disponível durante o segundo turno.
Em Salvador, a situação levou o presidente do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) a determinar a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, que está em Paris. A medida ocorreu diante das irregularidades verificadas no funcionamento do transporte coletivo.
Antes da decisão de Zanin, a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, havia solicitado à Justiça Eleitoral a ampliação do horário de votação. O pedido apontava dificuldades enfrentadas pelos eleitores em diferentes estados, principalmente pela redução da frota de ônibus.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, havia informado durante a tarde que a Corte analisaria a possibilidade de ampliar o horário. A legislação eleitoral previa inicialmente o encerramento da votação às 17h, no horário de Brasília, correspondente às 16h em Mato Grosso do Sul.
Sem prorrogação em MS - A decisão do STF, no entanto, não terá efeito em Mato Grosso do Sul. Segundo o TRE-MS, as urnas já haviam sido fechadas quando a determinação começou a circular.
O juiz Olivar Augusto Conneglian, auxiliar da vice-presidência e da Corregedoria do TRE-MS, informou que não havia registro de filas no Estado e que o encerramento das votações seguia normalmente. O tribunal aguardava eventual comunicação formal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou do STF.
Em Mato Grosso do Sul, como não tínhamos fila em local nenhum, não temos notícias de fila em local nenhum, estão sendo encerradas as votações e estaremos, então, fazendo todo o procedimento normal como já previsto e aguardando eventual ordem formal do TSE ou do Supremo Tribunal Federal", informou o juiz Olivar Augusto Conneglian, auxiliar da vice-presidência e da Corregedoria do TRE-MS.
[*] Matéria alterada às 16h33 para acréscimo do desfecho em Mato Grosso do Sul.