Votação sobre projeto que trata de pichação fica para próxima semana

Ficou para próxima semana a votação do projeto de Lei sobre pichação, elaborado pelo vereador Eduardo Romero (PTdoB). Inicialmente a matéria seria votada na sessão de ontem em regime de urgência, porém, alguns integrantes da Câmara Municipal solicitaram mais alguns dias para analisá-la melhor.

O projeto é fruto do resultado de audiência pública e discussão com segmentos ligados ao tema, realizados no dia 4 de abril. O intuito é reduzir a pichação como forma de depredação do patrimônio e de poluição da paisagem urbana de Campo Grande e ainda a promoção de espaços para livre manifestação, o controle e rigor punitivo nos casos de infração e reincidência.

Romero não se abalou diante do pedido de extensão no prazo. Para ele essa é a prática da democracia na Casa de Leis. “O interesse em analisar mais nosso projeto demonstra que ele despertou o interesse de todos”, avaliou. Ele lembrou, ainda, que nem todos os vereadores estiveram na audiência que tratou do assunto.

O parlamentar salienta que o projeto é baseado em três pontos fundamentais: educação, cultura e legalidade. Uma das sugestões é, por exemplo, que em obras públicas o Poder Executivo disponibilize os tapumes para manifestações artísticas como painelismo, muralismo, grafite, desde que sejam produções que não ofendam, caluniem ou atentem moralmente contra pessoas, empresas e instituições.

“A problemática é complexa, pois envolve discussões acerca da política ambiental e urbanística, de segurança pública, de preservação do patrimônio público material e cultural, de cultura no que se refere às manifestações artísticas individuais e coletivas, e de juventude”, finalizou.