Votação da comissão processante pode ocorrer na próxima semana, diz presidente
O presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande, Mario Cesar (PMDB), afirmou hoje de manhã, em entrevista ao programa Tribunal Livre da Rádio Capital FM, que a votação de abertura da Comissão Processante, que poderá cassar o mandato do prefeito Gilmar Olarte, pode ocorrer em sessão da próxima semana. No entanto, a data depende do Tribunal Regional Eleitoral, que precisa informar quem são os três suplentes.
Segundo Mário Cesar, a Câmara Municipal enviou solicitação ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) para informações sobre o procedimento da convocação dos suplentes e, também, que providencie os trâmites de diplomação dos três substitutos dos veradores que assinaram o requerimento pedindo a abertura da Comissão Processante, Thais Helena e Marcos Alex (PT) e Luiza Ribeiro (PPS), uma vez que eles são impedidos de votarem conforme a legislação da Casa.
Para o presidente da Câmara, assim que os três suplentes Lúcio Maciel e Roberto Durães (PT) e Aldo Donizete (PPS) apresentarem o diploma de vereadores, ele disse que convoca a votação para a sessão seguinte, que pode acontecer na próxima semana. “Quanto mais rápido o Tribunal apresentar as informações e os três vereadores apresentarem o diploma, mais rápido acontecerá a votação. Queremos colocar na sessão seguinte”, garantiu ele.
Mario Cesar ainda esclareceu que é necessário quórum qualificado para votação de Comissão Processante, dos 29 vereadores, pelo menos 20 devem votar favorável para que a seja aberto o processo de cassação do prefeito, “conforme jurisprudência dos tribunais superiores. Estamos seguindo a legalidade”, afirmou, acrescentando que essa determinação supera a legislação interna, que prevê quórum de maioria simples, que seriam necessários apenas 15 votos a favor.
Qualquer pessoa - Questionado sobre quem assumiria a Prefeitura em caso de o prefeito Gilmar Olarte ser cassado, Mario Cesar disse que o presidente da Câmara Municipal assume a cadeira por 30 dias e é obrigado a convocar uma eleição indireta para prefeito.
Segundo o peemedebista, qualquer pessoa filiada a um partido político poderá se candidatar aos cargos, porém os eleitores serão os vereadores. O prefeito assume o mandato e comanda a Prefeitura até dezembro de 2016.