Vereadores vão ao MPE pedir providências contra "descaso" da Prefeitura

Os vereadores estão compilando os requerimentos e indicações não respondidas pelo prefeito Alcides Bernal (PP) e se mobilizam para comparecer ao MPE (Ministério Público Estadual) denunciar o "descaso" e solicitar providências. Na sessão desta quinta-feira (16), o presidente interino da Casa, vereador Fávio César (PSDB), adiantou que todos os documentos serão levantados até a próxima segunda-feira (20).

Conforme o parlamentar, são muitos requerimentos em atraso, aprovados pelo Legislativo, e que caracterizam negligência do Poder Executivo. Diversos parlamentares apoiaram a iniciativa, sugerindo inclusive "trancar a pauta" e paralisar os trabalhos da Câmara de Vereadores, como pontuou Paulo Siufi (PMDB). Já Airton Saraiva (DEM), avalia tais fatos justificam o afastamento imediato do prefeito da função de chefe do Executivo.

A reclamação é antiga e data desde a recondução de Alcides Bernal ao cargo de prefeito, em agosto de 2015. Durante várias sessões, o presidente da Câmara Municipal, vereador João Rocha (PSDB) reiterou que projetos são enviados "incompletos" pela equipe técnica da Prefeitura, "e quando as informações são solicitadas demoram meses a responder", travando o processo. Este foi o caso, por exemplo, do PL de revisão salarial dos servidores que, segundo parlamentares, chegou sem a previsão de impacto financeiro.

Outro projeto que demandou vários ofícios, não respondidos pelo Executivo, é a suplementação orçamentária para a compra de materiais de construção para as famílias retiradas da Cidade de Deus, que aguardam os insumos para a construção e finalização de moradias. O pedido do Legislativo era para que Bernal informasse a situação das áreas que receberam as famílias. Já entre as indicações estão irregularidades nos atendimentos em escolas, Ceinfs (Centro de Educação Infantil) e UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família).