Vereadores querem proibir contratação de artistas que “desvalorizem” as mulheres

Os vereadores Paulo Siufi (PMDB) e Zeca do PT protocolaram na Câmara Municipal um projeto que proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas que tenham músicas, coreografias ou letras que “desvalorizem” e exponha às mulheres a situação de constrangimento.

A proposta ainda restringe manifestações que incentivem a violência ou tenham conteúdo de homofobia e discriminação racial. Se o projeto for aprovado, os responsáveis por fazer esta contratação devem incluir esta “cláusula” no contrato, caso este seja descumprido, o artista pode pagar multa de 50% do valor acordado.

Os vereadores ainda sugerem que a Fundac (Fundação Municipal de Cultura) e o Conselho Municipal de Cultura façam um relatório anual com os nomes de artistas que “desvalorizam” as mulheres e incentivam a violência. Eles ainda apontam que esta pesquisa pode ser feita nas rádios, TV e internet.

Na justificativa, os autores ressaltaram que nos últimos tempos a indústria cultural disponibiliza o “pior” tipo de música possível. Ainda citaram o famoso “jabá”, que é uma espécie de pagamento às rádios para executar músicas pro diversas vezes ao dia. “Em um primeiro momento elas são justificadas como brincadeiras momentâneas, mas o resultado é a ação de reforço da prática de violência física e psicológica contra a mulher, homossexuais ou negros”, diz a proposta.

Segundo o projeto, o Estado deve funcionar como “indutor” de manifestações que agreguem e não incentivem algo que denigra grupos sociais. A Lei Orgânica do Município também rechaça qualquer forma de discriminação e aponta que o município deve combater estas práticas.