Vereadores podem ir a júri por assassinato do presidente de Câmara

Eliênio Almeida de Queiroz, Valter Runiz Dias de Souza e Valdeci Lima de Oliveira foram denunciados por “ajustar” a morte

A Justiça recebeu a denúncia do MPE (Ministério Público Estadual) e três vereadores de Alcinópolis vão responder pelo assassinato do presidente da Câmara Municipal, Carlos Antônio Carneiro. Ele foi executado na avenida Afonso Pena, em Campo Grande, no dia 26 de outubro de 2010.

Os vereadores Eliênio Almeida de Queiroz (PR), Valter Runiz Dias de Souza (PR) e Valdeci Lima de Oliveira (PSDB) foram denunciados por “ajustar” a morte de Carlos Antônio. Os três chegaram a ser presos em julho deste ano, sendo soltos em 12 de agosto.

O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, determinou prazo de dez dias para apresentação de defesa preliminar. Em seguida, serão realizas as audiências com testemunhas de defesa e acusação, além de interrogatório dos réus. Por fim, o magistrado decide se manda os acusados a júri popular.

Eles foram denunciados por homicídio com motivo torpe e emboscada. Na denúncia, o promotor Douglas Oldegardo dos Santos cita a disputa política no município.

“Apurou-se que o crime teve motivação torpe, quais sejam as desavenças políticas existentes entre a vítima e os denunciados, os quais compunham o grupo político liderado pelo Prefeito Municipal de Alcinópolis/MS, enquanto a vítima fazia parte do grupo político de oposição”. Com a morte do vereador, Valter foi eleito presidente e o suplente Valdeci assumiu, dando maioria na Câmara ao prefeito.

Prefeito – Manoel Nunes da Silva (PR), que foi afastado da prefeitura de Alcinópolis após ser preso acusado de envolvimento no crime, também responde na Justiça pela morte.

Por ser prefeito, ele tem foro privilegiado, portanto, todo o processo corre no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A denúncia foi aceita no mês passado pelo tribunal.

A defesa do prefeito afastado vai recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para anular a denúncia por envolvimento na morte do vereador.

“Quem decretou a quebra do sigilo telefônico foi o juiz, mas, como ele é prefeito, somente o TJ poderia decretar. É um caso de nulidade absoluta, isso não pode acontecer”, afirma o advogado Renê Siufi.

A quebra do sigilo foi autorizada pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, onde tramita o processo.

O comando do município foi assumido pelo vice Alcino Carneiro (PDT), que vem a ser pai do vereador assassinado. Logo após o crime, a família denunciou que a execução tinha caráter político, o que foi negado pelo então prefeito.

Pistoleiro - Após o assassinato do vereador, Irineu Maciel foi preso em flagrante por policiais civis que passavam próximo ao local. Ele foi levado até a avenida na garupa da moto de Aparecido Souza Fernandes, de 35 anos.

Na delegacia, o pistoleiro relatou que o crime foi intermediado pelo seu cunhado Valdemir Vansan. A morte do vereador teria sido contratada por uma terceira pessoa, cujo nome não foi revelado. Valdemir foi preso horas depois do assassinato.

Ainda na delegacia, Ireneu disse que receberia R$ 20 mil, sendo R$ 3 mil adiantados, pelo crime e que o revólver calibre 38 lhe foi entregue pelo cunhado. O acerto era para “fazer uma pessoa”, cujo nome foi repassado por Valdemir.

Em interrogatório diante do juiz, Irineu deu uma nova versão para o crime. De acordo com ele, o motivo foi vingança porque o vereador o teria humilhado. O pistoleiro também afirmou ser dono da arma utilizada na execução. Irineu e Valdemir vão a júri popular no dia 24 de fevereiro.