Vereadores ganham mais prazo da Comissão de Ética para entregar defesa
Devido a um erro na condução dos trabalhos da Comissão de Ética, os nove vereadores investigados ganharam mais prazo para entregar a defesa prévia por escrito. Em vez de apresentar no próximo dia 19, eles ganharam, no mínimo, mais uma semana, caso sejam notificados na data de hoje.
O presidente da Comissão, vereador João Rocha (PSDB) negou que isso seja manobra para beneficiar os investigados, “estamos trabalhando com maior lisura”, garantiu ele, explicando que o erro aconteceu por falha da assessoria parlamentar da Procuradoria Jurídica, que dá apoio aos membros da Comissão.
Segundo Rocha, algumas notificações foram protocoladas no gabinete dos vereadores, quando a determinação da Comissão seria notificar o próprio parlamentar, por ser algo pessoal. “A notificação deve ser entregue diretamente ao vereador, pois é ele que vai cumprir o prazo e elaborar a defesa”, justificou.
Outro motivo que levou a prorrogação do prazo foi a ausência do local para apresentação da defesa prévia no ofício da notificação. “Sem a definição se a defesa seria entregue na presidência ou no protocolo da Casa deixou dúvida. Por isso, já corrigimos esses vícios de origem”, comentou o presidente, lembrando que ficou definido que a presidência da Câmara o local para entrega das defesas.
Relator – Na reunião dessa quarta-feira, 14, também ficou deliberado que o vereador Ayrton Araújo (PT) será o relator da Comissão para que elabore apenas um relatório dos nove processos. Até então, a Comissão havia debatido a possibilidade de haver vários relatores, que dividiriam a análise dos processos.
Além de João Rocha, compõem a Comissão os vereadores Chiquinho Teles (PSD), vice-presidente; Vanderlei da Silva Matos, Vanderlei Cabeludo (PMDB); Ayrton Araújo (PT) e Herculano Borges (SD).
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar foi criada no dia 8 de setembro para investigar a possível quebra de decoro de nove vereadores, Mario Cesar (PMDB); Edil Albuquerque (PMDB); Airton Saraiva (DEM); Waldecy Batista Nunes (PP), o Chocolate; Gilmar da Cruz (PRB); Carlos Augusto Borges (PSB), o Carlão; Edson Shimabukuro (PTB); Paulo Siufi (PMDB) e Jamal Salem (PR), que são alvos no inquérito do MPE na operação Coffee Break, que apura a possível compra dos parlamentares para cassar o prefeito Alcides Bernal (PP), em março de 2014.