Vereadores defendem congelamento ou reposição inflacionária para IPTU

Vereadores da Capital ouvidos pelo Campo Grande News manifestaram-se, nesta quinta-feira (10), a favor da continuidade do congelamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou reposição apenas do índice inflacionário anual. Para eles, é inadmissível um percentual que supere a inflação na cobrança a ser feita no ano que vem pela gestão do prefeito Alcides Bernal (PP), até porque hoje o campo-grandense paga o 3º maior valor do IPTU entre os moradores das capitais.

Levantamento feito pelo Tesouro Nacional, divulgado nesta semana, mostra que o principal tributo municipal consome 1,41% da renda do município, o maior percentual entre as 27 cidades. “Agora é o 3º mais caro, mas já foi o primeiro no ano passado”, apontou o vereador Paulo Pedra (PDT), um dos que defendem que, se houver reajuste, apenas reponha perdas inflacionárias.

No projeto de Orçamento para 2014, enviado á Câmara, Bernal estimou aumento de 18% na arrecadação do IPTU, com a receita passando de R$ 255,3 milhões, neste ano, para R$ 301,5 milhões. O vereador Paulo Pedra pondera, porém, que nem sempre o crescimento de receita prevista representa índice linear de reajuste do imposto.

“Temos muitas construções novas a cada ano. Terreno que pagava x de IPTU vai pagar y ou w quando feita a obra. Temos muitos prédios e condomínios sendo construídos e isso aumenta a receita, eleva o IPTU”, explicou o pedetista, que evita dar uma opinião derradeira agora sobre o melhor índice. “Temos de avaliar índices de adimplência e inadimplência, ver se compensa manter congelamento ou não, analisar o Orçamento”, declarou Pedra, ressaltando mais uma vez que o importante é manter a “razoabilidade” em questão tributária.

Já a vereadora Carla Stefanini (PMDB) é favorável à continuidade do congelamento do IPTU no ano que vem. Para ela, na campanha eleitoral do ano passado, Alcides Bernal criticou a alto valor do IPTU e defendeu o congelamento, sendo atendido pela Câmara. Defende a manutenção até mesmo pelo fato histórico de Campo Grande ter histórico de adimplência. “A população sempre honrou suas obrigações, pagando o IPTU em dia, pois confiava na administração pública, via que ela fazia bom uso dos recursos públicos e aplicava em benfeitorias”, afirmou.

A previsão de Bernal de aumento da receita do IPTU em 18% preocupa a vereadora Carla Stefanini. “Se aplica índice que é dobro da inflação, o prefeito já começa a demonstrar que a proposta eleitoral dele não estava no campo da realidade. Nós fizemos propostas factíveis. As propostas dele eram ilusórias”, argumentou.

O vereador Carlos Augusto, o Carlão (PSB), entende que o congelamento decretado pelos vereadores decorreu da inércia do prefeito eleito Alcides Bernal, que teria deixado de usar a prerrogativa de conversar com os vereadores sobre o IPTU para este ano. Quanto ao tributo a ser cobrado em 2014, o socialista informa que não se opõe a uma “correçãozinha”, desde seja para melhorar os serviços públicos à população e não seja “nada de anormal”.

Para ele, correções existem a nível nacional nos vários setores e até no salário mínimo como efeito das relações econômicas. “O que não pode é aumento acima da inflação”, defendeu o vereador.

Opinando sobre a pesquisa do Tesouro Nacional sobre o IPTU nas capitais, que coloca Campo Grande como terceira em que o tributo está mais elevado, Carlão afirmou ter certeza de que o imposto está realmente muito alto na Capital. “Com certeza está elevado. A prefeitura avalia por valor maior o predial, enquanto o territorial está muito baixo”, apontou.

Airton Saraiva, vereador do DEM, é favorável que se o IPTU for reajustado na Capital o seja apenas a título de reposição inflacionária. “Sem nada a mais”, defendeu o democrata. Entende, porém, que não é possível se falar em índices antes da análise da planta genérica chegar à Câmara, em dezembro.