Vereadores conhecem projeto goiano de moradia popular
Vereadores, prefeitos do interior de Mato Grosso do Sul, representantes da construção civil e os secretários do setor habitacional participaram na noite desta segunda-feira de palestra com o presidente da Agência Goiana de Habitação Álvaro César Lourenço. O objetivo foi a apresentação de projeto para redução do déficit habitacional por meio de incentivo à moradia para famílias de baixas renda.
Lourenço explicou que o projeto, implantado há 8 anos em Goiás, utiliza créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a compra de material de construção por famílias que recebem até 3 salários mínimos (R$ 1.245). Os créditos são fornecidos aos beneficiários em forma de cheques e podem ser usados para a compra do material.
Conforme Lourenço, as empresas que recebem os cheques-créditos usam os mesmos para pagar o ICMS. As empresas podem, ainda, repassar os créditos para outras efetuarem o desconto.
Diferente dos demais programas habitacionais, onde a restrição de crédito impede o acesso ao benefício, o projeto apresentado nesta noite é subsidiado de forma integral. Ou seja, os beneficiários não precisam pagar com dinheiro. Eles compensam com mão-de-obra.
O projeto depende de parceria entre o governo do Estado, prefeituras e os beneficiários. O governo fica responsável pela concessão do ICMS e construção dos alicerces das residências, as prefeituras pela doação dos terrenos e as famílias arcam com a mão-de-obra sob supervisão de técnicos municipais.
Álvaro explica que a experiência já foi usada em Pernambuco, Tocantins, Pará, Rio Grande do Sul, Paraíba e o Distrito Federal. Já Goiás passou em 8 anos subiu sete posições entre os estados que mais geraram moradias, saindo do sétimo, para o primeiro lugar.
A idéia foi apresentada na Câmara de Vereadores para os parlamentares campo-grandenses, o presidente da Agência Estadual de Habitação Carlos Marum; o presidente da Emha (Empresa Municipal de Habitação) Rodrigo Aquino; representantes dos trabalhadores e empresários da construção civil.
De acordo com o vereador Marcos Alex (PT), já começou a adaptação do projeto para Campo Grande. A meta é conseguir dotação de até R$ 4 milhões para construção de moradias populares na cidade.
