Vereadores aprovam denúncia contra prefeito acusado de superfaturar contas
Os vereadores de Naviraí, município a 366 km de Campo Grande, aprovaram nesta terça-feira (30) a abertura de Comissão Processante contra o prefeito Leandro Peres de Matos (PSD), após voto de desempate do presidente da Câmara. O chefe do Executivo local é suspeito de superfaturar o preço do aluguel de lousas digitais, utilizadas em escolas municipais da cidade. As informações são do site Naviraí Notícias.
O vereador Márcio Albino é o responsável pela acusação, feita em maio deste ano. Segundo ele, foram alugadas seis lousas, e o custo anual da locação passa dos R$ 181 mil. No entanto, ele sustenta a prefeitura gastaria R$ 72 mil para comprar os mesmos produtos, ou seja, menos da metade do que é gasto com o aluguel anual.
A Câmara Municipal concluiu que o prefeito cometeu infração política-administrativa no superfaturamento no contrato de locação de lousas digitais. Trecho da decisão da Câmara diz que “não houve qualquer preocupação do prefeito em diligenciar para obter a melhor contratação ou aquisição para o município em que é o gestor. Sendo certo, que nada impedia que o município contratasse a locação ou a compra das lousas digitais em condições favoráveis ao erário público”.
O parecer também questiona a desproporção entre os preços praticados para a locação e o preço de compra das lousas. “Não se entende, nem se explica, o gasto desnecessário na locação das lousas digitais, superior à R$ 297.474,22, em dois anos, em comparação ao valor da aquisição das referidas lousas, pelo maior preço e atua em torno de R$ 72.000,00 em evidente e indiscutível prejuízo (...)”.
A votação do julgamento do prefeito teve 6 votos favoráveis e seis votos contra a denúncia. O desempate ficou por conta do presidente da câmara, o vereador Benedito Missias de Oliveira, que votou a favor da denúncia.
A partir de agora, será instalada a comissão processante constituída por vereadores da casa de leis, e ela poderá determinar o afastamento do prefeito, ou sua inocência perante a acusação.
