Vereadora propõe entrega de remédios "contínuos" em domicílio a idosos

A vereadora Grazielle Machado (PR) apresentou projeto na Câmara Municipal propondo que a prefeitura entregue em domicílio remédios “contínuos” a idosos, portadores de deficiência e de doenças crônicas.

De acordo com ela, estas pessoas que possuem mobilidade “reduzida” precisam do apoio e assistência do poder público. A entrega na residência das pessoas, também evitaria aglomeração nas unidades de saúde, assim diminuindo a “carga” diária dos servidores da saúde.

O projeto destaca que ficaria a cargo da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) elaborar a lista de medicamentos que são considerados contínuos, ou seja, que precisam ser tomados com frequências em função de doenças crônicas. A secretaria utilizaria como base a Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais).

A proposta ainda sugere que a prefeitura monte uma central de distribuição de remédios, para poder separar, organizar e estruturar esta entrega. Ainda destaca que o município poderia fazer parcerias com o governo estadual e federal, até instituições que possam cooperar e apoiar este programa. Caso seja aprovada, o executivo terá 90 dias para regulamentar esta lei.

Beneficiados – A vereadora destaca que aos grupos que se encaixam nos critérios estabelecidos, eles devem se cadastrar na USF (Unidade de Saúde da Família) caso tenham problemas na locomoção, poderão enviar representantes e procuradores legais. O beneficiado irá preencher um cadastro, levar uma declaração médica e renovar o benefício a cada seis meses.

Aqueles que forem beneficiados poderão ser excluídos caso os médicos decidam que os remédios já não são necessários ou se descubra fraude na obtenção do benefício. O projeto está em trâmite na Câmara e dever ser analisado pelas comissões após o recesso.