Vereador de Campo Grande plagia projeto para levantar polêmica em escolas

O vereador Tiago Vargas (PSD) apresentou projeto de lei que bane conteúdo de cunho sexual das escolas municipais de Campo Grande. A matéria cria o programa “Infância sem Pornografia”, indicando que os alunos teriam acesso a esse tipo de imagem durante as aulas, repassada por professores.

Porém, além de aparentemente inócua, a proposta também não é inédita. O texto é uma cópia sem retoques de projetos apresentados nas Câmaras de Balneário Camboriú (SC) e Paranaguá (PR). Também há semelhanças nas proposições aprovadas em Florianópolis (SC) e Vitória (ES). Em Tupã (SP), o projeto virou lei. 

Sem citar qualquer episódio do tipo em Campo Grande, o texto prevê que a prefeitura deve garantir que crianças e adolescentes não tenham acesso a “áudio, vídeo, imagem, desenho ou texto escrito ou lido cujo conteúdo descreva ou contenha palavras ofensivas ou de baixo calão, imagem erótica ou de órgãos genitais, de relação sexual ou de ato libidinoso”.

A exceção fica por contas de imagens de cunho científico e biológico, para apresentação do sistema reprodutivo, no caso das aulas de ciências que possam abordar o assunto.

Além disso, os servidores públicos devem inibir o acesso a sites de conteúdo adulto e evitar a contratação de bens ou serviços que, de alguma forma, remetam à pornografia. Qualquer cidadão poderá denunciar violações a essas normas, caso virem lei.

Até mesmo a justificativa de Vargas repete trechos dessas propostas. Ele cita estudos americanos para apontar o acesso cada vez mais precoce a esses materiais. “Estatísticas apontam que um adulto viciado em pornografia, teve contato pela primeira vez ao conteúdo, em média, dos 7 aos 11 anos de idade. Alguns números ilustram a triste situação atual entre nossos jovens e crianças: 68% dos meninos e 18% das meninas consomem pornografia, pelo menos, uma vez por semana”, apontou.

O parlamentar cita ainda onde o projeto foi apresentado. “Nessa mesma linha, diversos municípios brasileiros já apresentaram projetos semelhantes e em alguns, já se tornaram lei. É caso dos municípios de São Paulo/SP (PL nº 098/21), Vitória/ES (PL nº 15/21), Tupã/SP (Lei 4.903/18) e Aracruz/ES (Lei 4.231/19), dentre tantos outros”, escreveu.

O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; passar pela primeira discussão em plenário; voltar para a discussão nas comissões de mérito e, finalmente, ser aprovado em segunda discussão. Após isso, o texto vai para sanção ou veto do prefeito Marquinhos Trad (PSD).

O parlamentar foi procurado pela reportagem para se manifestar sobre o projeto em questão, mas até o momento da publicação, não houve retorno.