Verba foi aplicada em todas as ações de saúde, reforça governador
Relatório apontou que R$ 3,4 milhões poderiam ser aplicados no combate à dengue
Diferente do que foi apontado pela CGU (Controladoria Geral da União), o governo de Mato Grosso do Sul tem conhecimento do destino dos R$ 9 milhões destinados pela União para a saúde, afirmou o chefe do Executivo Estadual, Reinaldo Azambuja (PSDB), nesta terça-feira (25).
Reinaldo reforçou o que disse na semana passada o secretário de Estado de Saúde, Nelson Tavares, ao Campo Grande News, a respeito da informação de que o governo não utilizou o recurso para ações de combate à dengue e não saberia o paradeiro de outros R$ 3,4 milhões.
“Não vieram R$ 9 milhões para dengue e, sim, para todas as ações de vigilância de saúde, como tuberculose, AIDS, câncer de mama e raiva”, citou. Ainda de acordo com o governador, não sumiu “dinheiro nenhum” e o Estado tem todas as prestações de conta.
A CGU não conseguiu localizar como foram aplicados R$ 3.473.755,46, isto porque decreto federal impõe que todo recurso seja movimentado na conta única para que, no fim, possa se verificar como o total foi aplicado. No caso de MS, o dinheiro rumou para outras contas e dificultou a rastreabilidade.
Como havia explicado anteriormente o secretário, o dinheiro era transferido para outras contas de acordo com a necessidade. Por exemplo, se era precisão reformar determinar unidade de saúde, o Executivo Estadual transferia o recurso para o órgão responsável pela licitação. No caso, a secretaria de Administração.
“Nós não vamos mudar isso”, afirmou o governador. A CGU fez uma recomendação ao Executivo Estadual, para que a própria secretária pague. “Não concordamos com isso, pois, impactaria o governo, que teria de criar uma equipe de licitação da Saúde”.
Em relação aos recursos destinados à dengue, Reinaldo reafirmou que, na verdade, a verba federal para ajudar no combate à doença foi de R$ 340 mil, não R$ 9 milhões. As demais ações de saúde foram custeadas pelo governo de MS, que aplicou R$ 20 milhões. Em 2017, a previsão é o mesmo investimento.
Nesta manhã, Nelson Tavares voltou a explicar a situação. “A CGU entende que depois que o recurso sai da secretaria, perde-se o rastro, que não tem como monitorar, mas sempre foi feito desta forma. Os municípios prestam constas destes recursos que chegam a eles”.