Valter prega rebelião de prefeitos contra vetos de Lula
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) defende que os prefeitos de todo o País pressionem o Congresso Nacional pela derrubada de vetos presidenciais a itens da Medida Provisória 457/2009.
Valter foi relator da MP, que trata do parcelamento de débitos previdenciários dos municípios com o RGPS (Regime Geral de Previdência Social). A medida foi convertida na Lei 11.960/2009 e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com três vetos.
O encontro de contas entre os municípios e o RGPS, previsto no texto final aprovado pelo Congresso, foi um dos itens vetados pelo presidente.
Também foi vetada a possibilidade de atualização da dívida pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). Em decorrência disso, a atualização dos débitos será feita pela taxa Selic.
Durante o painel "Débitos dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social", na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o senador lamentou os vetos presidenciais, destacando que os dispositivos vetados por Lula eram as principais reivindicações dos prefeitos brasileiros.
Embora reconheça dificuldades para a derrubada dos vetos, o senador defendeu que os prefeitos se mobilizem com a bancada federal, até mesmo para inclusão da matéria na pauta de votações.
