TSE divulga 10 medidas para garantir eleições sem fraude

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou as 10 medidas que integram plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. 

A primeira medida foi criar Comissão para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. Outro objetivo do grupo é aumentar a participação de especialistas, entidades da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral. Também será instituído o Observatório  de   Transparência  das  Eleições

Entre as medidas, está previsto maior prazo concedido às entidades fiscalizadoras, para  o   acompanhamento  dos  trabalhos com o código-fonte usado nas dependências do TSE, assim como o ampliar  o   acesso  ao  código-fonte  dos softwares eleitorais  para   a  comunidade acadêmica e especializada.

Outro sistema revisado é o da cerimônia de preparação das urnas, que deve ser mais abrangente. Nesse  evento,  as   entidades fiscalizadoras   podem  verificar  a   integridade  e  a   autenticidade  dos sistemas  eleitorais   instalados  nas  urnas   eletrônicas,  bem  como   o  correto  funcionamento  

O TSE se comprometeu a facilitar a verificação da apuração dos votos em cada urna eletrônica, possibilitando análises a partir de estatísticas da votação e a apuração do resultado da seção eleitoral a partir dos registros dos votos, para comprovar o resultado do Boletim de Urna.

O quarto item, por exemplo, estabelece o aperfeiçoamento do  Teste   Público  de Segurança do processo, com a implementação de propostas trazidas pelos investigadores nas edições anteriores e de  melhorias  idealizadas   pelo  corpo  técnico   do  TSE  e   pelas  comissões  Reguladora,   Avaliadora  e  de Comunicação Institucional.

Por fim, o compromisso é de aperfeiçoar a comunicação institucional realizada pela Justiça Eleitoral, externa e internamente, em relação ao processo eletrônico de votação e às medidas descritas neste documento.

O plano é resultado de 44 sugestões encaminhadas pelas Forças Armadas, Polícia Federal e USP (Universidade de São Paulo). 

A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) também é composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Câmara dos Deputados e do Senado, além de organizações da sociedade civil. 

Veja as 10 medidas: