TRE cria ouvidoria eleitoral atendendo resolução do CNJ

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) aprovou uma resolução criando a Ouvidoria da Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul. A criação do órgão atende a uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Criada em pleno período eleitoral, a ouvidoria é um instrumento para aprimorar os meios de garantir a transparência dos trabalhos e ações do tribunal.

Por meio do órgão, segundo a assessoria de comunicação do TRE, será possível ampliar o acesso da população às suas atividades por meio de mecanismos simples e práticos.

Caberá à ouvidoria receber reclamações, sugestões, críticas e elogios, encaminhando as manifestações às unidades administrativas competentes e mantendo o interessado sempre informado sobre as providências adotadas.

O novo órgão também encaminhará aos dirigentes do TRE as denúncias, relatos ou fatos que envolvam a competência deles e irá interagir com as unidades internas para a solução dos questionamentos.

A ouvidoria poderá sugerir políticas para melhoria e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas unidades e realizar eventos destinados ao esclarecimento dos direitos do eleitor e ao incentivo da participação popular no processo eleitoral.

Conforme a resolução que cria a ouvidoria, ela poderá manter e garantir, a pedido, sempre que a circunstância exigir, o sigilo da fonte das sugestões, questionamentos, reclamações, denúncias, críticas e elogios.

Para entrar em contato com a ouvidoria basta enviar um e-mail para ouvidoria@tre-ms.gov.br ou utilizar o formulário eletrônico disponível na página do TRE www.tre-ms.jus.br. Também será possível entrar em contato pessoalmente, por meio de carta ou por ligação telefônica, em número ainda não divulgado.

O ouvidor eleitoral ainda não foi definido, conforme a assessoria de comunicação do TRE.