TRE confirma calendário único para eleições em quatro municípios de MS
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS) confirmou nesta tarde o calendário eleitoral unificado para as eleições suplementares para prefeito e vice em quatro municípios de Mato Grosso do Sul. Ontem havia sido aprovado o calendário de Figueirão. Hoje foram aprovadas resoluções, com calendários idênticos, referentes a Bela Vista, Caracol e Jardim.
As resoluções aprovadas ontem e nesta terça-feira (Res/TRE-MS Nºs.497/2013, 498/2013; 499/2013 e 500/2013) definem que o dia da eleição nos quatro municípios será 7 de julho, um domingo.
As convenções dos partidos e coligações para escolha de candidatos deverão ocorrer no período de 13 a 21 de maio. Os registros das candidaturas têm prazo até 24 de maio. Os prefeitos e vice cassados não poderão disputar estas eleições suplementares.
A propaganda eleitoral em geral, como comícios, carreatas, uso de carros de som, bandeiradas e panfletagens, será realizada no período de 25 de maio a 6 de julho. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio acontecerá entre os dias 15 de junho a 4 de julho.
As eleições suplementares acontecem em razão das decisões do TRE-MS, que confirmaram cassação dos diplomas dos candidatos eleitos em outubro de 2012 em Figueirão, Bela Vista, Caracol e Jardim. Pela legislação, no caso de nulidade de mais de 50% dos votos válidos, como ocorreu no caso das quatro municípios, há necessidade de novo pleito eleitoral.
Bela Vista - Abraão Armoa Zacarias (PMDB) e Luis Alexandre Loureiro (DEM), respectivamente prefeito e vice de Bela Vista, tiveram os mandatos cassados por configuração do abuso de poder, em razão do uso indevido e reiterado do jornal eletrônico “Fronteira News”, para promoção pessoal dos candidatos, o qual veiculava matérias idênticas da página oficial de suas campanhas, fato que teria comprometido a lisura e a legitimidade do pleito. Abraão Zacarias e Luis Alexandre foram eleitos com 50,331% dos votos válidos.
Caracol - No município de Caracol, os mandatos de Manoel Viais (PT) e Horácio Junior (PSDB) foram cassados sob o fundamento de que estes teriam cometido abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágios, por meio da distribuição indiscriminada de camisetas durante uma carreata realizada na cidade. Manoel Viais e Horácio Junior foram eleitos com 2.405 votos, o que corresponde a 58,83% dos votos válidos.
Jardim - Os diplomas do prefeito do município de Jardim, Marcelo Henrique de Mello (PDT) e seu vice, Erney Cunha Bazzano Barbosa (PT), foram cassados em razão de captação ilícita de votos, caracterizada pelo fornecimento de produtos alimentícios com o intuito de obter votos ao então candidato a prefeito.Os candidatos foram eleitos com 53,31% dos votos válidos.
Figueirão - O novo pleito em Figueirão será realizado em razão da cassação dos registros das candidaturas de Getúlio Furtado Barbosa (PMDB) e Rogério Rosalin (PMDB), respectivamente prefeito e vice, eleitos com 55,59% nas últimas eleições. Getúlio e seu vice são acusados de abuso de poder político e de autoridade.