TCE fará inspeção especial nas prefeituras de Corumbá e Miranda
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) fará inspeção especial nas prefeituras de Corumbá e Miranda. O pedido foi feito pelo corregedor Ronaldo Chadid e aprovado ontem pelo Plenário. Em Corumbá, a averiguação prévia será por conta da operação Decoada, realizada em 31 de maio pela Polícia Federal.
“Tal operação foi resultado de investigações conduzidas há cerca de um ano e que apontaram a possível ocorrência de fraudes e direcionamento em licitações; corrupção, falsidades; desvio de recursos públicos e pagamento de propinas, com o envolvimento de servidores públicos municipais e empresários”, afirma Chadid ao justificar a necessidade da ação especial.
Na operação Decoada, foram presos o secretário de Finanças e Administração, Daniel Martins Costa; o ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Rodolfo Assef Vieira, que deixou o cargo para disputar as eleições; o assessor de gabinete, Carlos Porto; e a gerente II da Secretaria de Gestão Governamental, Camila Campos Carvalho Faro. Todos já estão em liberdade. A operação fechou a prefeitura de Corumbá e apreendeu documentos no Hospital de Caridade.
O secretário de Finanças e Porto foram afastados de suas funções pela Justiça. A lista de afastamentos ainda inclui o secretário municipal de Saúde, Lauther Serra; diretor da junta interventora do Hospital de Caridade, Vitor Salomão Paiva; e os servidores Osana de Lucca, Márcio Androlage Chaves e Maria Vitória da Silva.
As prisões e afastamentos foram por indícios de participação no esquema para lesar os cofres públicos. Ainda não foi determinado o tamanho do prejuízo, contudo, as fraudes envolvem milhões de reais em recursos federais. Escutas telefônicas apontam indícios de fraudes na área de Saúde e superfaturamento no show de Cláudia Leitte.
Combustível – Chadid pediu inspeção especial na prefeitura para apurar licitação de combustível. A prefeitura licitou a compra de 410.000 litros de gasolina a R$ 3,01 por litro e 510.000 litros de óleo diesel a R$ 2,29 por litro.
Contudo, os preços de mercado eram, em relação aos praticados hoje, 45% inferiores. Para o corregedor, “há fortes indícios de superfaturamento nos preços praticados para a aquisição dos produtos”.
O TCE pode proceder a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos municípios, por iniciativa própria; bem como deliberar sobre pedido de averiguação prévia.