Suspeita de ser funcionária “fantasma” volta como adjunta em secretaria
Mara Bethânea Bastos Gurgel de Menezes é adjunta da Sedesc desde 23 de novembro e é suspeita de não cumprir horários quando atuava com o secretário Antônio Lacerda
Investigada por suspeita de ser funcionária fantasma, há 1 mês Mara Bethânia Bastos Gurgel de Menezes voltou à prefeitura de Campo Grande como adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia.
Ela ocupa o cargo na Sedesc desde 23 de novembro, depois de exonerada da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, por ser flagrada em outras atividades no horário de serviço.
O caso virou denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Na época, ela recebia salário de aproximadamente R$ 10 mil, mas foi fotografada em diferentes locais durante horário de expediente, como academia e salão de beleza de Campo Grande.
A Prefeitura informou que já abriu procedimento para apurar o motivo da nova nomeação que coloca Mara Bethânia como secretária-adjunta de Desenvolvimento com cargo DCA-1, publicada em edição extra do Diário Oficial.
Cerca de três meses antes, em 16 de agosto, o promotor Humberto Lapa Ferri, da 31ª Promotoria de Campo Grande, apresentou a denúncia, encaminhada à 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, apontando suspeitas de que a servidora comissionada seria “fantasma”.
A denúncia, que atinge também o secretário Antônio Cézar Lacerda (Governo) e o advogado Gilberto Kodjaoglanian di Giorgio, assessor jurídico da pasta, aponta que Mara Bethânia, nomeada em 6 de fevereiro de 2017 como assessora-executiva I (símbolo DCA-2), retificada no dia 15 daquele mês para assessora especial (DCA-01, com vencimento bruto de R$ 10 mil e recebendo em alguns meses R$ 8,4 mil), nunca teria exercido suas funções em qualquer órgão do Executivo.
Ela seria proprietária há 12 anos de um centro de beleza no Carandá Bosque, onde atuaria como maquiadora. Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), entre 18 e 20 de setembro, sua rotina compreendeu frequentar uma academia no período da manhã, atuar em sua empresa à tarde e buscar a filha na escola, “não tendo em nenhum momento se dirigido ao prédio da prefeitura ou a qualquer outro local que indicasse interesse público do órgão que lhe paga seu salário desde fevereiro de 2017”, cita a denúncia.
Diligências do Gaeco na época ainda apontaram que Mara Bethânia não trabalhava na Secretaria de Governo e Relações Institucionais – fato que teria admitido em depoimento. Di Giorgio justificou a ausência da servidor atribuindo atividades “externas”, não confirmadas durante as apurações.
A jornada dela não seria cumprida efetivamente, tendo o aval de Lacerda e de Di Giorgio, que seriam responsáveis por atestar a frequência mensal dos servidores da secretaria.
Para o MPMS, o horário de trabalho de Mara Bethânia impedia que ela exercesse outra atividade laboral concomitantemente. O Gaeco ainda afirma que, nos dias em que foi acompanhada, sua folha de frequência na secretaria foi assinada normalmente – o que foi considerado como informação falsa.
Aval – Em depoimento, a investigada disse que foi autorizada pelo superior a ter flexibilidade de horários, exercendo demandas externas à noite e em finais de semana. Ela negou, ainda, exercer funções nos finais de dia e fins de semana e que, nos dias em que foi vista pelo Gaeco no salão, selecionava uma nova gerente para o estabelecimento (tendo aval de Lacerda). Ela ainda confirmou ir à academia durante o dia, cumprindo determinação médica, também com autorização do superior hierárquico.
O Gaeco informou que Mara frequentou a academia de setembro de 2017 a março de 2018, com assinaturas em folha de frequência no serviço público normalmente. Além disso, o promotor destacou que Mara ainda foi nomeada em 21 de março deste ano para o posto de gerente de Fomento à Indústria na Sedesc.
A denúncia acusa a servidora de ato de improbidade administrativa que resultou em enriquecimento ilícito; além de pedir a condenação de Lacerda e Di Giorgio por lesão ao erário. Em 9 de novembro, dias antes da nova nomeação de Mara –cuja defesa na ação, assim como a dos demais citados, nega que haja irregularidades em sua jornada ou atuação–, o juiz David de Oliveira Gomes Filho expediu despacho no qual recebeu a denúncia.
Via assessoria, a Prefeitura de Campo Grande informou que “abriu procedimento interno para investigar o caso”. “A funcionária tem o direito de defesa. No caso de culpa, as penas serão devidamente cumpridas”, conclui a nota.