Supremo deixa para 2016 decisão sobre denúncia contra Delcídio do Amaral
O STF (Supremo Tribunal Federal) deixou para o próximo ano a decisão sobre denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT), que está preso desde novembro, acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de tentar embaraçar as investigações da Operação Lava Jato.
Além de Delcídio, foram denunciados seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, o ex-controlador do banco BTG Factual André Esteves e o advogado Edson Ribeiro, que trabalhava na defesa do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A análise sobre a denúncia ficará com a Segunda Turma do STF.
O senador foi gravado prometendo ao filho de Cerveró conversar com ministros do STF para libertar o ex-diretor da Petrobras e sugerindo plano de fuga para ele, rumo a Espanha e passando pelo Paraguai. Segundo as investigações, Delcídio também prometeu ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a família e honorários de R$ 4 milhões para o advogado em troca do silêncio de Cerveró, em sua delação premiada, em relação a suspeitas sobre ele.
Entre outras decisões pendentes por parte do STF é sobre o pedido da Procuradoria Geral da República para afastar do mandato o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a Corte poderá decidir sobre o pedido em conjunto com a análise de denúncia apresentada em agosto contra o deputado, em que é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria Geral da República, ele teria recebido US$ 5 milhões de propina da Petrobras.
Caso o STF aceite a denúncia -- o que só poderá ser feito pelo plenário da Corte, com 11 ministros -- Cunha passará à condição de réu num processo penal.
Além disso, o deputado também é investigado por suspeita de possuir contas secretas na Suíça. O pedido de afastamento foi protocolado nesta semana por conta da atuação de Cunha sobre deputados aliados e opositores no Conselho de Ética da Câmara.
Questionado também nesta sexta sobre as decisões, o relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, afirmou, em rápida conversa com jornalistas, que serão "decisões responsáveis que procurarão ser as mais justas possíveis". "Essa é a missão do Supremo e tenho certeza que vai cumprir esta missão", disse.
Outros denunciados na Lava Jato
Além de Eduardo Cunha e Delcídio, outros quatro parlamentares podem virar réus, caso o STF aceite denúncias já oferecidas contra eles na Lava Jato: os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Benedito de Lira (PP-AL); e os deputados Arthur de Lira (PP-AL) e Nelson Meurer (PP-PR).