STJ nega mais um pedido de Bernal para voltar à Prefeitura da Capital

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, na manhã desta quinta-feira (5), mais um pedido do radialista Alcides Bernal (PP) para retornar ao comando da Prefeitura Municipal de Campo Grande. O recurso foi negado pelo presidente da corte, ministro Félix Fischer, que manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sobre o afastamento de Bernal e a volta do prefeito Gilmar Olarte (PP) no dia 16 de maio deste ano.

O principal motivo da rejeição do pedido de Bernal é porque ele não é parte na ação originária. A ação foi proposta por cinco vereadores de oposição, que pediram a anulação do decreto de cassação do mandato de Bernal, publicado no dia 13 de março deste ano.

“Assim, tendo em vista que o requerente não é réu na ação originária, inexiste um dos requisitos para a formulação do pedido neste egrégia Corte Superior”, destaca Fischer.

Bernal recorreu para manter a sentença do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David Gomes de Oliveira Filho, que havia acatado o pedido dos vereadores da oposição e determinado o retorno de Bernal à Prefeitura da Capital. Ele chegou a assumir à força e assessores invadiram os prédios municipais, trocaram as fechaduras e até rasgaram ou levaram documentos. O caso é investigado pela Polícia Civil.

No entanto, a decisão do magistrado foi derrubada oito horas depois, pelo desembargador Vladimir Abreu da Silva, que acatou pedido da Câmara Municipal e determinou o retorno de Olarte ao cargo de prefeito.
Bernal recorreu contra a concessão da nova liminar, mas o pedido também foi rejeitado porque ele não é parte na ação.

Esse mesmo argumento foi utilizado pelo STJ hoje para negar o recurso.

Na semana passada, o STJ foi unânime em rejeitar pedido de Bernal contra a cassação do mandato pela Câmara Municipal. No entanto, ele ainda poderá recorrer da decisão no STJ e até no Supremo Tribunal Federal.