Siufi manda para procuradoria jurídica projetos que libera shows e adia votação
A votação do projeto de lei municipal que modifica a Lei Complementar do Silêncio a fim de liberar os shows no Parque Laucídio Coelho foi adiada para a sessão da Câmara de Vereadores de terça-feira (7). Mesmo com a presença de Francisco Maia, presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), convencendo a maioria dos vereadores a assinarem para que o projeto fosse votado em regime de urgência urgentíssima ainda hoje (3), o presidente da Casa de Leis, Paulo Siufi (PMDB), não assinou pela votação do projeto e, ainda, encaminhou o documento para vistoria da procuradoria jurídica da Casa, que tem 48 horas para revisar a lei antes de ser votada.
“Estamos em uma Casa de Leis, e não em uma panela de pressão”, disse Siufi.
Chico Maia se mostrou indignado com a decisão da Câmara. O clima ficou tenso nos bastidores, e ele chegou desabafar com o vereador Athayde Neri (PPS) que tentava amenizar o conflito, “o que adianta se eles todos estão contra a gente, isso é um absurdo”, dizia Maia, enquanto Athayde tentava explicar que talvez fosse melhor que a votação acontecesse na terça-feira.
“Convenceram os vereadores, mas esqueceram do principal”, comentou o vereador Clemêncio Ribeiro (PMDB), se referindo à decisão da presidência da Câmara. Para que um projeto seja votado em regime de urgência urgentíssima são necessárias as assinaturas de 14 parlamentares, nos últimos momentos para que o projeto fosse votado, Mario Cezar (PPS) e Ribeiro assinaram completando o número. João Rocha (PSDB), Rose (PSDB), Herculano Borges (PSC), Flávio César (PT do B) e Jamal Salem (PTB) não assinaram, enquanto Airton Saraiva (DEM) não compareceu hoje com falta justificada.
Paulo Siufi argumentou que a lei do silêncio não pode ser desqualificada às pressas e sem discussão. Ele ainda lembrou que existem outros eventos na cidade, como o Show da Virada, da Tv Morena, e que a lei não pode privilegiar um segmento e ignorar outro. “Este assunto tem que ser amplamente discutido”.
Para o presidente da Casa de Leis, o poder público deve procurar outras alternativas para resolver a questão levando em conta as residências da região que são “reféns” do barulho. “Uma opção seria um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com promotores de eventos, Ministério Público, Acrissul e Prefeitura, para dar um prazo de dois anos, por exemplo, para que os eventos fiquem de acordo com a Lei ou para que construam o espaço de show em outro lugar”, opinou Siufi.