Simone propõe audiência pública sobre aumento da tarifa aérea
Há questionamento em relação a cobrança de bagagem despachada
Audiência pública, proposta pela senadora Simone Tebet (PMDB) na Comissão de Assuntos Econômicos, pretende discutir a existência de abuso nas tarifas do transporte aéreo depois que foi adotada a cobrança no despacho de bagagens. O evento, ainda sem data definida, deve reunir representantes das empresas e órgãos de fiscalização.
Em dezembro do ano passado, resolução da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) condicionou as companhias aéreas definir qual o valor cobrado pelas malas transportadas no porão das aeronaves. Somente a bagagem de mão, de até 10 kg, permanece gratuita.
“A justificativa da agência reguladora foi a de adequar o Brasil às normas internacionais e reduzir o valor das tarifas. Ao contrário houve um aumento disfarçado no valor das tarifas”, pontuou a senadora, que definirá na próxima semana a data da audiência.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicaram, no período de junho a setembro, aumento de 16,9% no preço das passagens, enquanto a Fundação Getúlio Vargas mediu acréscimo de 30% nos mesmos meses.
Supostas violações dos direitos do consumidor, conforme a senadora, estariam em análise pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná. O órgão teria identificado que uma viagem de Curitiba a Brasília pode custar 60% a mais do que uma viagem a capital chilena, Santiago, que tem o dobro de distância a ser percorrida.