Servidores municipais lotam sessão da Câmara de Dourados

Centenas de servidores municipais de Dourados, principalmente professores, estão presentes na sessão da Câmara de Vereadores, antecipada do período da noite para a tarde desta segunda-feira. Liderados por sindicalistas, os funcionários públicos foram ao local para protestar contra supostas mudanças na direção do Previd, o instituto de previdência própria dos servidores, e para pedir a manutenção da eleição direta para diretor das escolas municipais.

No fim de semana surgiram boatos de que o prefeito Ari Artuzi (PDT) mandaria para a Câmara um projeto de lei alterando o sistema de escolha da direção do Previd e outro projeto para acabar com a eleição direta para diretor de escola. Em agosto deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) ratificou entendimento de que as eleições diretas para cargos comissionados nas diretorias de escolas públicas é inconstitucional. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo PSC (Partido Social Cristão).

Apesar da inconstitucionalidade da eleição direta, o líder de Artuzi na Câmara, Junior Teixeira (PDT), garantiu que não existe nenhuma intenção do prefeito de alterar o sistema de escolha dos diretores. Ele também negou que haverá projeto para mudar a definição da diretoria do Previd.

Outros vereadores da base aliada do prefeito, como Edvaldo Moreira (PDT), Aurélio Bonatto (PDT) e José Carlos Cimatti (PSB) também discursam em defesa do sistema atual, tanto para direção de escolas quanto para o comando do instituto de previdência, e descartaram que haveria proposta de mudança por parte da prefeitura.

Deve entrar em discussão na sessão de hoje o projeto de lei do Executivo que altera a planta genérica de valores de imóveis, usada para cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A mudança deve aumentar o valor do imposto em até 100% em 2010.