Servidores do HR protestam na Assembleia contra parceria com Organização Social
Presidente do Conselho Estadual de Saúde afirma que terceirização do hospital já foi citada em reunião
Vestidos com “mordaças” nas bocas, aproximadamente 70 pessoas, entre servidores do HR (Hospital Regional) e membros do Conselho Estadual de Saúde, protestaram na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (15) contra o repasse da administração do hospital para uma OS (Organização Social).
O modelo de gestão, que já foi sinalizado como possibilidade pelo secretário estadual de saúde Geraldo Rezende, teria sido confirmado em reunião. É o que afirmou o presidente do Conselho, Ricardo Bueno. Contrário à terceirização do HR, ele disse que o objetivo do protesto é pedir apoio aos deputados.
Os servidores querem que os parlamentares façam uma ponte com a secretaria para discutir melhor o assunto. Ainda assim, segundo o líder do governo na Assembleia, José Carlos Barbosa (DEM), nenhuma informação sobre parceria com OS foi repassada, até agora, pelo governo.
Respirando por aparelhos - O deputado, no entanto, declarou que “existem OSs que fazem bons serviços e outras que não fazem”. Barbosinha emendou que a saúde “está respirando por aparelhos” e culpou repasses insuficientes do governo federal para os estados e municípios.
A saúde é uma das áreas afetadas pela emenda 95, do “teto de gastos”, aprovada durante o governo de Michel Temer (MDB) em 2016. A medida congela os investimentos durante 20 anos, que ficam limitados aos investimentos do ano anterior e, a partir de 2018, corrigidos apenas pela inflação acumulada conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Em meio a isso, o HR tenta sobreviver ao caos de falta de vagas e superlotação, envolto em denúncias e sinalização de “interdição”. Ingestões emergenciais de recursos, mudanças na reforma administrativa e até parceria com hospital de luxo de São Paulo foram ações para tentar “remediar” a situação.
Audiência pública – O deputado Pedro Kemp (PT) declarou a necessidade de divulgação dos números antes que uma proposta de terceirização seja feita e sugeriu uma reunião entre os parlamentares e o secretário Geraldo Rezende. Depois da manifestação, os deputados decidiram agendar uma audiência pública, com a presença do secretário de saúde, para esclarecer o projeto de parceria com OS e divulgar números de investimento e custeio.
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputado Antônio Vaz (PRB), a reunião pública será discutida com os servidores.
O secretário estadual de saúde, Geraldo Rezende, declarou, por telefone “estar saindo do HR onde discutiu o Proadi-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS)”.
O programa conta com a parceria de hospitais referência no Brasil – a exemplo do Sírio-Libanês, que já firmou parceria com HR – para aplicar diretrizes e modernizar o atendimento nos hospitais públicos. É financiado com recursos de isenção fiscal (COFINS e cota patronal do INSS), concedidos aos hospitais filantrópicos de excelência reconhecidos pelo Ministério da Saúde.
“Estávamos discutindo a situação do hospital, nós queremos recuperar tanto no aspecto físico, de intervenções que precisavam ser feitas há 22 anos”, disse, afirmando que o quadro “está bastante horroroso”.
Sobre a parceria com OS, declarou a necessidade de “desmistificar determinados mitos” e que “nenhuma forma de governança está sendo descartada”. “Hoje está na pauta do Conassems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde] qual a forma de governança para fazer com que o paciente do SUS seja melhor atendido. Nós vamos discutir todas as formas de governança no país, não podemos cercear nenhum debate”, comentou.