Serviço de inteligência do TJMS apura“duas decisões” sobre cassação

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acionou o serviço de inteligência do órgão para investigar a existência de duas decisões sobre o pedido para suspender o processo de cassação do prefeito Alcides Bernal (PP). O pedido foi suspenso por determinação do vice-presidente, desembargador João Batista da Costa Marques.

Segundo os vereadores, na primeira manifestação, o magistrado indeferiu o pedido de liminar de Bernal para suspender o processo de cassação. A sessão de julgamento começaria às 8h de hoje e acabou sendo suspensa após a notificação do Poder Judiciário.

A polêmica começou com a publicação do primeiro despacho no site de consulta processual do TJMS, que mostrava o indeferimento do pedido feito pela defesa de Bernal.

No entanto, o despacho foi alterado para o deferimento da solicitação. Segundo o vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), houve erro de digitação. Ele até argumentou que o legislativo municipal já estava cumprindo a decisão do magistrado.

O TJMS chegou a convocar entrevista coletiva para esclarecer o “erro”. No entanto, a assessoria de imprensa desmarcou o evento agora há pouco. A informação do Tribunal de Justiça é de que a Assessoria de Inteligência da instituição vai apurar a publicação de dois despachos diferentes relativos ao mesmo pedido.

Antes de obter a decisão favorável do vice-presidente do TJMS, desembargador João Batista da Costa Marques, Bernal tinha perdido em outras três ocasiões. Ele não conseguiu suspender a Comissão Processante em primeira instância nem em dois pedidos na segunda. Esses últimos foram negados pelos desembargadores Hidelbrando Coelho Neto e Tânia Garcia Borges.