Senadores aprovam campanha eleitoral livre na internet
Um acordo entre os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores do Projeto de Lei da Câmara 141/09, que altera a lei eleitoral, deve garantir liberdade ampla para veículos de internet durante os processos eleitorais.
O acerto foi corroborado pelo outro relator do PLC, Marco Maciel (DEM-PE). Todos os partidos orientaram suas bancadas a votarem a favor da emenda. A mudança foi aprovada em votação simbólica, há pouco.
Conforme a maioria dos senadores, é livre a manifestação de pensamento na internet e em outros meios eletrônicos de comunicação interpessoal durante a campanha eleitoral, sendo vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta.
Por conta disso, os internautas podem se manifestar contra ou a favor de qualquer candidato em blogs, sites de relacionamento como Orkut e de mensagens instantâneas como o Twitter. Páginas de veículos jornalísticos também são beneficiadas.
O texto aprovado é fruto de acordo firmado em Plenário durante a discussão de duas emendas de teor semelhante, dos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante, que suprimiam artigo do texto aprovado pela Câmara que restringia o uso da internet nas campanhas eleitorais. O intuito dos senadores era justamente liberar a campanha na rede mundial de computadores.
Mercadante alegou que a não regulamentação da liberdade à internet daria espaço ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para legislar. "Isso é uma prerrogativa nossa. Se ao longo do mandato não foi feita nenhuma discussão, porque a restrição agora, a toque de caixa?", questionou o parlamentar durante defesa de sua emenda.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez questão de descer ao Plenário durante a votação da reforma e defendeu a liberdade total na internet. Segundo ele, a internet é uma rede e o próprio conceito de rede impede qualquer restrição. (Com informações do Congresso em Foco).
