Senador Moka defende derrubada dos vetos de Dilma no Ato Médico

Após a sanção, com vetos, da lei que regulamenta o exercício da medicina, chamado de Ato Médico, senadores já se mobilizam para derrubar os vetos presidenciais de Dilma Roussef.

Entre estes senadores está o sul-mato-grossense Waldemir Moka (PMDB), que é formado em medicina. Os vetos desagradaram a categoria, e também um grupo de senadores, composto por médicos e não médicos.

Moka afirmou ter ficado indignado com a decisão da presidente Dilma, apontando que haverá uma reação. Já o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que também é médico por formação, lembrou que houve consenso para aprovação do projeto no Senado, e ainda assim pontos foram vetados.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), uma das relatoras da matéria no Senado, lamentou os vetos presidenciais, que, segundo ela, mutilam inteiramente o projeto. Ela disse que o projeto foi acompanhado pelos ex-ministros da Saúde, José Gomes Temporão e Humberto Costa, atual senador.

Lúcia Vânia frisou, porém, que não obteve resposta do atual titular da pasta, Alexandre Padilha, a quem procurou para saber se o projeto influiria no SUS.

Dilma vetou dispositivos que estabeleciam como atividades privativas do médico a formulação de diagnóstico de doenças e a respectiva prescrição terapêutica, além da indicação do uso de órteses e próteses (exceto as próteses temporárias) e a prescrição de órteses e próteses oftalmológicas.

Na justificativa dos vetos, Dilma explica que o texto original inviabilizaria a manutenção de ações preconizadas em protocolos e diretrizes estabelecidas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Ela também observa que os dispositivos impossibilitariam a atuação de outros profissionais que usualmente já prescrevem, confeccionam e acompanham o uso de órteses e próteses que, por suas especificidades, não requerem indicação médica.

(Com informações da Agência Senado)